PRINCÍPIOS DA CARTA DE GOIÂNIA / IV CBE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL “CIDADÔ (CF/1988): PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
Resumo
A Carta de Goiânia, resultante da IV CBE/1986, é o objeto. A pesquisa é teórica, de cunho histórico, com análise documental. O método é o materialismo histórico dialético. O referencial sustenta-se no arcabouço legal construído em razão e em consequência da CF/1988, provocadora de transformações nas políticas e práticas educacionais. Destas, analisam-se a formação e valorização dos profissionais da educação e a participação da sociedade civil no controle social.
Autorizo a revista FORMAÇÃO em MOVIMENTO a publicar o artigo que ora submeto, de minha autoria/responsabilidade, caso seja aceito para publicação online.
Declaro, ainda, que esta contribuição é original, que não está sendo submetida a outro periódico nacional ou internacional, em parte ou em sua totalidade, para publicação.
Declaro também que estou ciente que não farei juz a nenhuma remuneração financeira devido a publicação e citações em outros artigos, desde que citada a fonte.
Assino a presente declaração como expressão da verdade.
