TERCEIRIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Palavras-chave: Trabalho, Terceirização, Universidade Pública

Resumo

O trabalho discute a terceirização, tomando como referência empírica a situação da UERJ. Apresenta os principais resultados de pesquisa desenvolvida na qual foram consultados a literatura específica sobre o tema; a legislação e normas sobre a terceirização e os contratos realizados na universidade. Adicionalmente, foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas e uma reunião coletiva de devolução. Na introdução, contextualiza-se a terceirização no mundo do trabalho e no Brasil. Em seguida, apresenta-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da UERJ; o corte de verbas promovido pelo governo do Estado e seus impactos na instituição. A terceira parte analisa a terceirização na universidade, em especial, os serviços de ascensoria, limpeza e vigilância. Nas considerações finais, abordam-se os impactos que a terceirização vem provocando na universidade e apresentam-se as consequências negativas que esse modelo tem revelado tanto para os trabalhadores, quanto para a instituição.

Biografia do Autor

Deise Mancebo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Doutora em Educação (História e Filosofia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde integra o quadro docente do Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH). É pesquisadora e coordenadora da Rede Universitas/Br, é membro da coordenação colegiada da Rede Aste, é líder do Grupo de Pesquisa do CNPQ (Trabalho na educação superior).

Ana Camilla de Oliveira Baldanzi, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Bacharel em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integra o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Política e Direitos (LIDIS) e o Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras (GEPSID) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). 

Guilherme Bento dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Estudante de graduação em Psicologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Participa da rede Universitas/Br, sendo membro do Grupo de Pesquisa do CNPQ de tema: Trabalho na Educação Superior.

João Pedro Passos de Queiroz, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Estudante de graduação em Psicologia na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras (GEPSID/UERJ).

Referências

ANTUNES, Ricardo. A sociedade da terceirização total. Revista da ABET, v. 14, n. 1, p. 6-12, 2015.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 407-427, 2015.

BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017a. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm. Acesso em: 12 abr. 2017.

BRASIL. Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017b. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2017.

DIEESE; CUT. Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha: dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos. São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.

DRUCK, Graça. A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporâneo: algumas reflexões. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 16, n. 41, p. 68 -92, jan./jun. 2018.

DRUCK, Graça. A terceirização no setor público e a proposta de liberalização da terceirização pelo PL 4330. 2015. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br /2015/04/01/a-terceirizacao-no-setor-publico-e-a-proposta-de-liberalizacao-da-terceiriza cao-pelo-pl-4330/. Acesso em: 14 1br. 2017.

DUARTE, Christian; SALAS, Carlos. “Reforma” trabalhista: a cara do capitalismo real. Outras Palavras, São Paulo, 12 jul. 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2019.

MANCEBO, Deise. Trabalho terceirizado e universidade pública: uma análise a partir da UERJ. ECCOS Revista Científica (Online), v. 44, p. 159-174, set./dez. 2017.

MANCEBO, Deise; ABELHA, Guilherme; DOS REIS, Rodrigo. O mito do autofinanciamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para o aumento da expropriação do fundo público no Rio de Janeiro. In: MARCEL, Phellipe; PAVAN, Iuri; SIQUEIRA, Mauro. (Orgs.). Hoje acordei pra luta! Intelectuais pela universidade pública. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2017. p. 69-81.

MANCEBO, Deise; BALDANZI, Ana Camilla de Oliveira; POSTORIVO, Daniele ; SANTOS, Guilherme Bento dos ; QUEIROZ, João Pedro Passos de. O trabalho terceirizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. In: SOUSA, José Vieira de; BOTELHO, Arlete Freitas; GRIBOSKI, Claudia (Orgs). Trabalho docente na expansão da educação superior. 1. ed. Anápolis: Editora da UEG, 2018. p. 54-68.

MANCEBO, Deise; SILVA JÚNIOR, João dos Reis; LÉDA, Denise Bessa. O trabalho nas instituições de Educação Superior. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, p. 739-757, 2016.

SOBRAL, Bruno Leonardo Barth. A crise no Rio não deve ser tratada como crise do Rio. 2017. Disponível em: http://brasildebate.com.br/wp-content/uploads/crise-no-rio.pdf. Acesso em: 20 set. 2017.
Publicado
30-06-2019
Como Citar
MANCEBO, D.; BALDANZI, A. C.; SANTOS, G.; QUEIROZ, J. P. TERCEIRIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SUPERIOR. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 6, p. p. 211-228, 30 jun. 2019.