EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ESCOLAS DO CAMPO E INDÍGENAS

Configurações em microcontextos brasileiros

Palavras-chave: Educação Especial, Educação no Campo, Educação Escolar Indígena

Resumo

Este texto busca apresentar e problematizar os modos pelos quais os serviços de Educação Especial estão sendo ofertados em escolas do campo e indígenas, em decorrência da política de inclusão de estudantes com deficiência, Transtornos do Espectro Autista e altas habilidades/superdotação. Para tanto, por meio de revisão bibliográfica, são expostos resultados de pesquisas empíricas que evidenciam as nuances, as similaridades, os desdobramentos, os ajustes e as flexibilizações dos serviços de Educação Especial em escolas do campo e indígenas situadas em microcontextos dos seguintes estados brasileiros: Amapá, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo. Nessa perspectiva, pretende-se elucidar, no contexto da prática, aspectos de gestão da inclusão de alunos considerados Público-Alvo da Educação Especial no âmbito da Educação do Campo e da Educação Escolar Indígena, de modo a sinalizar cenários, possibilidades e desafios de implementação dessa proposta política.

Biografia do Autor

Washington Cesar Shoiti Nozu, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atua como professor adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde compõe o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos. É membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI/UFGD) e do Grupo de Estudo e Pesquisa Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE/UFGD). É Gestor Institucional do Acordo de Cooperação Internacional entre a UFGD e a Universidad de Alcalá (UAH), Espanha.

Michele Aparecida de Sá, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil

Doutora em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professora Adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

Allan Rocha Damasceno, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atua como Professor Associado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde compõe o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc).

Referências

ANJOS, Tatiana Furtado dos. Educação Especial no Campo: desafios à escolarização na Agrícola Padre João Piamartta – Macapá/AP. 111 f. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Brasília: MEC/SEESP, 2008a.

BRASIL. Resolução n. 2 de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2008b.

BRASIL. Decreto n. 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2011.

BRASIL. Minuta da Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e ao longo da vida. Brasília: MEC/SECADI, 2018. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2019.

COELHO, Luciana Lopes. A Educação Escolar Indígena de Surdos Guarani e Kaiowá: discursos e práticas de inclusão. 159 f. 2019. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019.

FERNANDES, Ana Paula Cunha dos Santos. Escolarização da pessoa com deficiência nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Paraense. 280 f. 2015. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

FERNANDES, Bernardo Mançano; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete. Primeira Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo”: texto preparatório. In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna (Orgs.). Por uma educação do campo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011, p. 19-62.

GONÇALVES, Taísa Grasiela Liduenha. Alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos em assentamentos Paulistas: experiência do PRONERA. 199 f. 2014. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 17, n. 33, p. 367-383, maio/ago. 2011.

MENDES, Enicéia Gonçalves. Colaboração entre ensino regular e especial: o caminho do desenvolvimento pessoal para a inclusão escolar. In: MANZINI, Eduardo José (Org.). Inclusão e acessibilidade. Marília: ABPEE, 2006, p. 29-41.

MUNARIM, Antônio. Prefácio: Educação do campo: desafios teóricos e práticos. In: MUNARIM, Antônio et al. Educação do campo: reflexões e perspectivas. 2. ed. Florianópolis: Insular, 2011, p. 9-18.

NEGRÃO, Giovana Parente. Políticas Públicas de Educação Inclusiva: desafios da formação docente para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino de Abaetetuba/ PA. 159 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017.

NOZU, Washington Cesar Shoiti. Política e gestão do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais de Paranaíba/MS: uma análise das práticas discursivas e não discursivas. 2013. 241 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.

NOZU, Washington Cesar Shoiti. Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 235 f. 2017. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; RIBEIRO, Eduardo Adão; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 9, n. 27, p. 317-349, 2018.

NOZU, Washington Cesar Shoiti; SILVA, Aline Maira da; SANTOS, Bruno Carvalho dos. Alunos público-alvo da educação especial nas escolas do campo da região Centro-Oeste: análise de indicadores de matrículas. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 22, n. esp. 2, p. 920-934, dez. 2018.

NOZU, Washington Cesar Shoiti. Entre processos marginais e lutas transversais: a escolarização de alunos campesinos com deficiência. In: SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto; VIDAL, Daniela Oliveira (Orgs.). O protagonismo da Educação do Campo em debate: políticas e práticas. Salvador: EdUFBA. No prelo, 2020.

REBELO, Andressa Santos; KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018.

SÁ, Michele Aparecida de Sá. Educação e Escolarização da criança indígena com deficiência em Terra Indígena Araribá. 183 f. 2015. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.

SILVA, Leandro Ferreira da. Políticas Públicas de Educação Inclusiva: interfaces da educação especial na educação do campo no município de Conceição do Araguaia/PA. 2017. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2017.

UNESCO. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.
Publicado
30-12-2019
Como Citar
NOZU, W.; SÁ, M.; DAMASCENO, A. EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ESCOLAS DO CAMPO E INDÍGENAS. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 7, p. p. 51-64, 30 dez. 2019.