POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
interfaces entre movimentos sociais e atores político-institucionais
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar estudos realizados nos últimos anos acerca da estreita relação entre educação do campo e movimentos sociais no Brasil. Discutir as questões político-institucionais da formação universitária que se configuram das experiências entre os atores dos movimentos sociais e universidade, em meio às políticas públicas nos anos de 1990 até hoje. Nesta investigação consideramos o universo das crenças, valores, atitudes, motivações e histórias dos sujeitos individuais e coletivos. Ela permitiu uma inserção social mais profunda na realidade, de modo a explorar a diversidade de textos e materiais bibliográficos vinculados aos movimentos sociais do campo, além de legislações, decretos e portarias que tratam da educação do campo no Brasil. Entendemos que a força dos movimentos sociais organizados em marchas, congressos e fóruns, tenciona as instituições consolidadas, reivindicando a implementação de políticas de Estado que reconheçam as diferenças culturais, políticas e étnicas.
Referências
ANTONIO, C. A & LUCINI, C. Ensinar e aprender na educação do campo: Processos históricos pedagógicos em ação. Cadernos CEPES, Campinas, vol.27, nº.72, 2007, p.177-195.
ANTUNES, M. I; MARTINS, M. F.; MARTINS, A. A. [Orgs]. Territórios Educativos na Educação do Campo. Autêntica, 2012.
APARECIDA, M. F.. Pedagogia da Alternância e Educação do Campo: A formação de jovens na Escola Família Agrícola de Orizona. Ed. Novas, 2013.
ARROYO, M & FERNANDES, B. M. A educação básica e o movimento social do campo – Brasília, DF: Articulação Nacional por uma Educação Básica do Campo, 1999. Coleção Por uma Educação Básica do Campo, n° 2.
BEGNAMI, J. B.; Thierry De Burghgrave. Pedagogia da Alternância e Sustentabilidade. Embrapa Ed. 2013.
BOURDIEU, P. O Poder Simbólico. 2ª Edição. Rio de Janeiro Ed. Bertrandt, 1998.
BOURDIEU, P. Razões Práticas sobre a Teoria da Ação. São Paulo: Papirus, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB — nº. 9.394/96.
BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Referencias para uma política de educação do campo: caderno de subsídios. Brasília, 2ª ed. 2005.
BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (SECAD), 2004.
BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. (SECAD). Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo – Resolução CNE/CEB nº1 de 03 de abril de 2002.
BRASIL. Programa Nacional de Educação do Campo: PRONACAMPO. Brasília/ DF: MEC, Março de 2012.
BRASIL. Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e, nela, a educação do campo como modalidade de ensino.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de Novembro de 2010, que dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA
BRASIL. Portaria nº 391, de 10 de maio de 2016. Estabelece orientações e diretrizes aos órgãos normativos dos sistemas de ensino para o processo de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
BRASIL. Nota Técnica Conjunta Nº 3/2016, que norteia a oferta das Licenciaturas em Educação do Campo de forma contínua e sustentável.
CALDART, R. S. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In: Educação do campo: identidade e políticas públicas – Caderno 4. Brasília: Articulação Nacional “Por Uma Educação Do Campo” 2002.
CALDART, R. S.; ARROYO, M. G.; MOLINA, M. C. (organizadores). Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
CALDART, R. S. Educação em movimento: Formação de educadoras e educadores no MST. RJ: Vozes. 1997.
CALDART, R. S. Caminhos para a transformação da escola: Reflexões desde práticas da Licenciatura em Educação do Campo. Expressão Popular, 2010.
CALDART, R. S.; STEDILE, M. E.; DAROS, D. [Orgs]. Caminhos para transformação da Escola 2: Agricultura camponesa, educação politécnica e escolas do campo. Expressão Popular, 2015.
CALDART, R. S.; PEREIRA, I. B.; ALENTEJANO, P.; FRIGOTTO, G. [Orgs]. Dicionário da Educação do Campo. Expressão Popular, 2012.
FERNANDES, B. M.; MOLINA, M. C. & JESUS, S. M. S. A. (orgs.). Contribuições para a construção de um projeto de educação do Campo – Brasília, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 2005. Coleção Por uma Educação Básica do Campo, n° 5.
FREIRE, P. Extensão ou comunicação? 6 edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
GOHN, M. G. (org.) Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis/RJ: Vozes, 2003.
GOHN, M. G. Movimentos Sociais e Educação. Ed. Cortez. 2001.
GOHN, M. G. Teorias dos Movimentos Sociais. Loyola. 2002.
LEITE, S. Escola Rural: Urbanizações e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1999.
MARTINS,J.S. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1981
MARTINS, F. J. Educação do Campo: processo de ocupação social e escolar. Congresso Intern. Pedagogia Social, mar. 2009.
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2004.
MDA. PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, 1998.
MENDONÇA, S. Agronomia e Poder no Brasil. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 1998.
MENDONÇA, S. A dupla dicotomia do ensino agrícola no Brasil (1930-1960). In: Revista Sociedade e Agricultura. Vol. 14, RJ: UFRRJ/MAUAD Ed. 2006.
PINHO, M. A. C. Pedagogia da alternância e formação sobre educação do campo em Nova Iguaçu: Relato de uma experiência. Revista eletrônica- Cadernos da Fael, vol. 1, n. 3, dez. 2008.
SANTOS, A. Complexidade e Transdisciplinaridade em Educação: Cinco princípios para resgatar o Elo Perdido. In: Anais do I EBEC. Curitiba: 2005.
SILVA, H. L. Educação do Campo e Pedagogia da Alternância: A experiência brasileira. Revista de ciência da educação, N.5, jan/abr, 2008.
SILVA, R. L. A literatura da educação do campo no Brasil Contemporâneo. Monografia. Curso de Pedagogia da UFRRJ. 2010.
SOARES, A.M.D. Política educacional e configurações dos cursos de formação de técnicos em agropecuária nos anos 90: regulação ou emancipação? Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 2003 (tese).
SOUZA, D. L. Movimentos Sociais, ONGs & Educação: um estudo de caso. Aparecida/SP: Ed. Idéias e Letras, 2009.
SOUZA, N. P. & REIS, R. M. Educação do Campo e Pratica Pedagógica. Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – Univale. Monografia de curso de pós-graduação Lato Sensu em Ensino de Geografia e História. Umuarama - PR. 2009.
VENDRAMINI, C. R. & AUED, B. W. Educação do Campo: desafíos teóricos e práticos. Florianópolis: Editora Insular. 2009.
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