EDUCAÇÃO POPULAR E EDUCAÇÃO DO CAMPO NA AMAZÔNIA
Análise a partir dos Movimentos Sociais
Resumo
O artigo reflete sobre a Educação Popular e a Educação do Campo, focando a Amazônia e as lutas dos movimentos sociais no atual cenário de retrocesso democrático no Brasil. Buscamos compreender o que as lutas dos movimentos sociais da Amazônia têm a contribuir para alagar a reflexão teórica e a ação política da Educação Popular e da Educação do Campo no Brasil e na Amazônia? Realizamos estudo bibliográfico e documental e pesquisa de campo junto ao Movimento da Educação do Campo na Amazônia Paraense. Os resultados evidenciam que o governo Bolsonaro tem colocado a Amazônia brasileira na rota mais intensa do capitalismo dependente e neoextrativista, reproduzindo o par histórico modernização-colonização; todavia, os movimentos sociais de povos tradicionais e camponeses resistem em defesa de outros marcos civilizatórios. No caso em estudo, emergem ações de combate ao fechamento de escolas no campo e tensões com relação às formas de oferta do Ensino Médio nos territórios rurais.
Referências
ARROYO, M. G. Pedagogias em movimento – o que temos a aprender dos Movimentos Sociais? Currículo sem Fronteiras, v.3, n.1, pp. 28-49, Jan/Jun 2003
ARROYO, Miguel. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto n. 7.352, de 04 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, 2010. Disponível em:
BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira – Censo Escolar 2017 (sinopse). Brasília: Inep/MEC, 2017.
BRASIL. Lei n. 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Brasília, 2014.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
CALADO, Alder Júlio F. (Re) problematizando as concepções de educação popular. In. COSTA, Marisa V. (Org). Educação Popular Hoje. São Paulo. Loyola, 1998.
CALADO, Alder Júlio F. Movimento Sociais Populares: Qual cidadania? Qual educação? São Paulo: Xamã, 2005.
CALADO, Alder Júlio F. O Democrático e Popular no âmbito dos Movimentos Sociais: implicações ético-políticas Direitos humanos X Capial: Potencializando a intervenção dos movimentos e organizações sociais de Base. João Pessoa - PB. Idéia, 2003.
CALADO, Alder Júlio F. Tecendo Saberes em Busca de uma Sociabilidade Alternativa. In: ______ et ali (Orgs.). Desafios da Produção de Saberes Político-Educativos. João Pessoa: Idéia / Edições FAFICA, 2004.
CALDART, R. S. et ali. Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Escola Politécnica Joaquim Venâncio/Fiocruz, 2012.
CORRÊA, Sérgio Roberto Moraes. Educação popular do campo e desenvolvimento territorial na Amazônia: uma leitura a partir da pedagógica do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). João Pessoa, 2007, 353 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Federal da Paraíba.
DAGNINO, Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova cidadania. In: ______ (Org). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasliense, 1994.
FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO. Carta-Manifesto 20 anos da Educação do Campo e do Pronera. Seminário Nacional dos 20 anos da Educação do Campo e do Pronera. Brasília. 12 a 15 de junho de 2018.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 9a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora Unesp, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
MALHEIRO, Bruno Cezar; MICHELOTTI, Fernando; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Mais além da conjuntura: por outros horizontes de sentido. In: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo-Brasil CPT, Goiânia, 2018.
MEJÍA, Marco Raúl. A Transformação Social: educação popular e movimentos sociais no fim do século. São Paulo: Cortez, 1996.
MPPA. Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém. Ação Civil Pública contra o Estado do Pará, solicitando nulidade e inconstitucionalidade do Sistema Educacional Interativo. 2018a. (digitalizado)
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção n° 169 - sobre Povos Indígenas e Tribais. Genebra. 1989.
PALUDO, Conceição. Da raiz/herança da educação popular à pedagogia do movimento e a educação no e do campo: um olhar para a trajetória da educação no MST. Texto apresentado na ANPED, GT: Educação Popular / n. 06, 2006.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; MALHEIRO, Bruno Cezar; MICHELOTTI, Fernando. Mais além da Conjuntura, por outros Horizontes de Sentido. Artigo produzido a partir das contribuições de vários grupos sociais reunidos no VI Encontro Terra e Território, em Marabá, no Pará. Novembro de 2018. (digitalizado)
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2005.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia: encruzilhada Civilizatória: tensões territoriais em curso. 1ª Ed. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2017.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do Pensamento Abissal: das Linhas globais a uma ecologia dos saberes. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENEZES, Maria Paula (OrgS.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010a.
SANTOS, Clarice Aparecida dos. O Golpe e a cassação do direito fundamental dos Camponeses à Educação do Campo. Revista OKARA: Geografia em debate, v.12, n.2, p. 322-433, 2018.
SEDUC-PA. Plano de implementação do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica denominado Sistema Educacional Interativo (SEI). 2018. (digitalizado, arquivo de PDF).
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