EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (2008-2018)

Palavras-chave: Educação Superior, Expansão do Ensino Superior, Educação Profissional e Tecnológica

Resumo

O objetivo do artigo é analisar a expansão da educação superior na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Trata-se de pesquisa documental, com abordagem quanti-qualitativa, fundamentada no materialismo histórico-dialético. Os resultados indicam que a Rede obteve expressiva evolução do quantitativo de campi, com acentuada expansão em cursos e matrículas no âmbito da educação superior. O crescimento das matrículas foi de 348,6%: nos interiores dos estados alcançou-se elevação de 820,1%, enquanto nas capitais o crescimento foi 100,4%. Conclui-se que a Rede tem contribuição significativa para a expansão da educação superior pública no Brasil, principalmente na oferta de cursos superiores de tecnologias e licenciaturas, bem como no processo de interiorização dos cursos de graduação.

Biografia do Autor

{$author}, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Especialista em Política Educacional, pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Atua como Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal do Amapá (IFAP). Integra o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Marxismo, Trabalho e Políticas Educacionais, vinculado à Unifap.

{$author}, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (2014), Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá (2008) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2003). Professor Adjunto III da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Presidiu Comissão para Criação do Mestrado em Educação da UNIFAP (2016). Desenvolve Estágio Pós-Doutoral na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, com Bolsa PNPD/CAPES (2019-2020). Realizou missão de estudos na Universidade de Lisboa, no Instituto de Educação (2018). Atuou como Coordenador (2018-2019) e vice-coordenador (2017-2018) do Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado) da UNIFAP. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxismo, Trabalho e Políticas Educacionais (GEMTE/UNIFAP), cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Atua como docente e pesquisador na área de educação, especificamente em políticas educacionais, nos seguintes temas: expansão e financiamento da educação superior, trabalho docente, função social da escolarização, neoliberalismo e reformas educacionais, Educação de Jovens e Adultos. Docente da Linha de Pesquisa Políticas Educacionais do Mestrado em Educação, no Curso de Especialização em Política Educacional (UNIFAP) e Cursos de Graduação (Licenciaturas) da UNIFAP. Tem participação e coordenação em pesquisas financiada pelo CNPq, CAPES e outras agências de fomento. Exerceu a função de Coordenador Estadual Amapá da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), período 2016-2018, sendo responsável pela institucionalização da respectiva Seção Estadual. Exerce atualmente a função de Presidente Estadual no Amapá da ANPAE (2019-2021). Consultor Ad-hoc do GT 11 (Política de Educação Superior) da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa e em Educação (ANDEd), desde 2017. Parecerista Ad-hoc do V Seminário de Educação Brasileira (2018), organizado pelo Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES). Atua como Parecerista em diversos periódicos bem avaliados na área de educação. É associado à Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE), à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa e em Educação (ANDEd), à Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (FINEDUCA) e à Associação Fórum de Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES).

Referências

ARRUDA, Eucídio Pimenta; ARRUDA, Durcelina Ereni Pimenta. Educação a distância no brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em revista. Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 321-338, 2015. Disponível em: . Acesso em: 10 de out. de 2019.

BANCO MUNDIAL. La enseñanza superior – Las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, 1994. Disponível em: . Acesso em: 12 de out. de 2019.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. O Estado em um mundo em transformação. 1997. Disponível em: . Acesso em: 12 de out. de 2019.

BANCO MUNDIAL. Construir sociedades de conocimiento: nuevos desafíos para la educación terciaria. 2002. Disponível em: < http://www.bancomundial.org.br>. Acesso em: 12 de out. de 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Disponível em: . Acesso em: 19 de dez. de 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Disponível em: . Acesso em: 05 de out. de 2019.

BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 19 de dez. de 2019.

BRASIL. Decreto nº 87.310, de 21 de junho de 1982. Regulamenta a Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 17 de jan. de 2020.

BRASIL. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 13 de fev. de 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Disponível em . Acesso em: 05 de out. de 2019.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 17 de jan. de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Concepção e diretrizes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. 2010. Disponível em . Acesso em: 13 de jan. de 2020.

BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Disponível em: . Acesso em: 22 de nov. de 2019.

BRASIL. Censo da Educação Superior. Brasília: INEP. 2008-2018. Disponível em: . Acesso em: 10 de jan. de 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Plataforma Nilo Peçanha. 2019. Disponível em: . Acesso em: 20 de abr. de 2020.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação e Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1203-1230, out. 2007.

FLORO, Elisângela Ferreira; DAL RI, Neusa Maria. Ensino Superior nos Institutos Federais: inserção flexibilizada e experiências com a diversificação dos cursos. Revista Espaço Pedagógico. v. 22, n. 2, Passo Fundo, p. 302-326, jul./dez. 2015. Disponível em . Acesso em: 10 de nov. de 2019.

GAMBOA, Sílvio Sanchez. Quantidade-qualidade: para além de um dualismo técnico e de uma dicotomia epistemológica. In: SANTOS FILHO, José Camilo; GAMBOA, Sílvio Sanchez (Org.). Pesquisa educacional: quantidade-qualidade. São Paulo: Cortez, 1995.

GUIMARÃES, André Rodrigues Guimarães; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; RIBEIRO FILHO, João. Expansão e financiamento da educação superior federal no Brasil: 2005-2012. In: CABRITO, B. et. al.(Org.). Os desafios da expansão da educação em países de língua portuguesa: financiamento e internacionalização. Lisboa: Educa, 2014, p. 221-235.

KUNZE, Nádia Cuiabano. O surgimento da rede federal de educação nos primórdios do regime republicano no Brasil. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, Brasília, v. 2, n. 2, p.8-25, nov. 2009. Disponível em: . Acesso em: 22 de nov. de 2019.

LIMA, Fernanda Bartoly Gonçalves de. A formação de professores nos institutos federais: perfil da oferta. In: Revista Eixo. Brasília, DF, v. 2, n. 1, p. 83-105, jan./jun. 2013.

LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. R. Katál., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.

LORENZET, Deloíze. Expansão e democratização da educação superior brasileira: a oferta de licenciaturas nos institutos federais no estado do Rio Grande do Sul. 2017. 288 f. tese de doutorado.

MANFREDI, Silvia Maria. Educação profissional no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

MARX, Karl. O Capital. Crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

OLIVEIRA, Blenda Cavalcante de; CRUZ, Shirleide Pereira da Silva. Verticalização e trabalho docente nos Institutos Federais: uma construção histórica. In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v.17, n.2 [72], p.639-661, abr./jun. 2017.

OTRANTO, Celia Regina. Criação e implantação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia – IFETS. In: Revista Retta (PPGEA/UFRRJ), Ano I, nº1, jan-jun 2010, p. 89-110.

OTRANTO, Celia Regina. Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia: novo lócus de formação de docente no Brasil. In: SILVA JÚNIOR, João dos Reis; SOUZA, José Vieira de; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Educação superior: Internacionalização, mercantilização e repercussões em um campo de disputas. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2015.

PACHECO, Eliezer. Institutos Federais: Uma revolução na educação profissional e tecnológica. São Paulo: Moderna, 2011.

PRATES, Antônio Augusto Pereira; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. A expansão e as possibilidades de democratização do ensino superior no Brasil. Caderno C R H, Salvador, v. 28, n. 74, p. 327-339, Maio/Ago. 2015. Disponível em: . Acesso em: 13 de jan. de 2020.

ROSA, Chaiane de Medeiros. Delineamento da educação superior nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do estado de Goiás. Revista Eletrônica de Educação, v. 12, n. 2, p. 825-835, maio/ago. 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 de nov. de 2019.

SOUZA, José dos Santos; VEIGA, Célia Cristina P. S. Determinantes sociais e políticos da regulamentação e fomento de cursos superiores de tecnologia no Brasil. Revista Práxis Educacional, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 16, n. 38, p. 461-482, jan./mar. 2020. Disponível em: . Acesso em: 25 de fev. de 2020.
Publicado
06-07-2020
Como Citar
DA PAIXÃO OLIVEIRA, J.; GUIMARÃES, A. EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (2008-2018). RTPS - REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE, v. 5, n. 8, p. p. 71-94, &nbsp;&nbsp;.