"NOVOS CAMINHOS" APONTADOS À FORMAÇÃO PARA O TRABALHO NOS INSTITUTOS FEDERAIS

Palavras-chave: Educação Profissional Tecnológica, Política de Formação Profissional, Rede Federal de Educação Profissional e Tenológica, Educação para o Trabalho

Resumo

No primeiro ano de atuação do governo alçado ao poder nas eleições de 2018, o Ministério da Educação, mesmo diante de uma conturbada gestão e envolto em polêmicas centradas na desqualificação dos espaços de produção do saber (em especial, as universidades), lançou diferentes ações, projetos e programas que, articulados, retomam a lógica de adequação da educação às demandas do setor privado, sob a premissa de uma gestão mais eficiente e uma formação mais ‘próxima’ do mercado de trabalho. Diante deste cenário, por meio do diálogo com fontes documentais de domínio público e sob a perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, buscaremos identificar possíveis impactos de um destes programas, nomeado de ‘Novos Caminhos’, e sua concepção de formação para o trabalho nos Institutos Federais.

Biografia do Autor

Priscila Caetano Bentin, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPFH/UERJ). Atua como pedagoga na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). É membro da Rede de Pesquisadores Universitas/Br.

Deise Mancebo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com pós-doutorado pela Universidade de São Paulo. Atua como professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde integra o Programa de Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH). É Coordenadora da Rede de Pesquisadores Universitas/Br, compõe a coordenação colegiada da Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação (REDE ASTE), é líder do Grupo de Pesquisa Trabalho na Educação Superior, é membro titular do Conselho Universitário da UERJ.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004. 144 p.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em 10 de fev., 2020.

BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em 13 de jan., 2020.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em 13 de jan., 2020.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Brasília, 2016a. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em 25 de jan., 2020.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, 2017. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em 10 de fev., 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 13 de jan., 2020.

BRASIL. Portaria MEC nº 401, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior. Brasília, 2016b. Disponível em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21519985. Acesso em 25 de jan., 2020.

BRASIL. Projeto de Lei nº 11.279, de 03 de janeiro de 2019. Altera as Leis nº 11.892, de 28 de dezembro de 2008; nº 12.706, de 8 de agosto de 2012, e nº 11.740, de 16 de julho de 2008; cria Institutos Federais de Educação, a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, e dá outras providências. Brasília, 2019c. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190325. Acesso em 13 de jan., 2020.

BRASIL. Um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica - Concepção e Diretrizes. Brasília: Ministério da Educação. Secretária de Educação Profissional e Tecnológica, 2010. 43 p. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6691-if-concepcaoediretrizes&category_slug=setembro-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em 25 de jan., 2020.

CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo brasileiro e a miséria ideológica da economia do bem-estar. In: MOTA, Ana Elizabete Simões da (org). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2013, p.46-77.

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino industrial-manufatureiro no Brasil. Revista Brasileira de Educação. São Paulo, nº 14, p.89-107, Maio-Agosto, 2000.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Apresentação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018a, p.7-14.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Projeto societário, ensino médio integrado e educação profissional: o paradoxo da falta e sobra de jovens qualificados. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018b, p.41-62.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 4º Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982. 244 p.

LEHER, R. Análise preliminar do Future-se. 2019. Disponível em http://www.adufpb.org.br/site/analise-preliminar-do-future-se/. Acesso em 15 de jan., 2020.

MEC. Educação Profissional e Tecnológica gerando mais oportunidades, emprego, renda e novas tecnologias. Brasília (DF): s/d. Disponível em http://portal.mec.gov.br/novoscaminhos/pagina-inicial/index.html , acesso em 01/03/2020

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica, 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file . Acesso em 13 de jan., 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Brasília, 2019b. Disponível em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.719-de-8-de-outubro-de-2019-220789729. Acesso em 13 de jan., 2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Portaria nº 1718, de 8 de outubro de 2019. Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes. Brasília, 2019a. Disponível em http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-1.718-de-8-de-outubro-de-2019-220789583. Acesso em 13 de jan., 2020.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley; PRONKO, Marcela Alejandra. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. 204 p.

PINHONI, Marina. 'Está cheio de doutor sem emprego, mas é difícil encanador passar fome', diz Weintraub ao defender ensino técnico. G1 SP, São Paulo, 07/10/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/10/07/esta-cheio-de-doutor-sem-emprego-mas-e-dificil-um-encanador-em-fila-do-bolsa-familia-diz-weintraub-ao-defender-ensino-tecnico.ghtml , acesso em 01/03/2020.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. rev. 1 reimpr. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. 474 p.
SILVA, Caetana Juracy Rezende (Org.). Institutos Federais lei 11.892, de 29/11/2008: comentários e reflexões. Natal: IFRN, 2009, 70 p.

VIEIRA, Carlos Eduardo. Conhecimento histórico e arte política no pensamento de Antonio Gramsci. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes de (Org.). Pensadores sociais e História da Educação. 2ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008, p. 65-88.
Publicado
19-04-2024
Como Citar
BENTIN, P.; MANCEBO, D. "NOVOS CAMINHOS" APONTADOS À FORMAÇÃO PARA O TRABALHO NOS INSTITUTOS FEDERAIS. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 8, p. p. 159-174,   .