AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

Considerações a partir dos eixos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) brasileiro

Palavras-chave: Avaliação Institucional, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Instituição Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Avaliação Educacional

Resumo

O texto apresenta uma análise da concepção regulatória do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) referenciada no Instrumento de Avaliação Institucional Externa que abrange a transformação de organização acadêmica e os procedimentos de recredenciamento de Instituições de Educação Superior (IES). O Instrumento, atualizado em 2017, se constitui na principal ferramenta que define o conceito institucional (CI) da IES decorrente de pesos atribuídos aos cinco eixos do SINAES. A análise da investigação recaiu sobre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, tendo em vista o aumento dos pesos dos eixos Desenvolvimento Institucional e Infraestrutura e a diminuição do peso do eixo Políticas Acadêmicas. O estudo de natureza qualitativa contemplou pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontaram para a indução da qualidade focada na gestão burocrática e na meritocracia da avaliação.

                         

Palavras-chave: Avaliação Institucional, SINAES, Instituto Federal.

Biografia do Autor

Liz Denize Carvalho Paiva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atua como Professora Adjunta na área de Planejamento, Avaliação e Gestão Educacional no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação da UFRRJ, onde integra o quadro de docentes colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola (PPGEA) e o quadro docente do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Educacional (CEGEd). É membro da Rede UNIVERSITAS/BR de Pesquisadores, vinculada ao GT 11 – Ensino Superior e Política Educacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd).

Nádia Maria Pereira de Souza, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É aposentada como Professora Titular do Instituto de Educação da UFRRJ, onde integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola (PPGEA). É Coordenadora da Disciplina de Prática de Ensino III – EAD do CEDERJ/UFRRJ; é membro do INEP/MEC/BASES; é membro da Rede UNIVERSITAS/BR de Pesquisadores; é membro associada da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE) e da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd).

Referências

ANDRIOLA. Desafios e necessidades que se apresentam às (CPAs) das (IES), visando à implementação do (SINAES). In: RISTOFF, Dilvo; ALMEIDA Jr. Vicente de Paula (Orgs.). Avaliação participativa: perspectivas e desafios. Brasília: INEP, 2005.

BARREIROS, Gladys Beatriz. ROTHEN, José Carlos. Para uma história da avaliação da Educação Superior Brasileira: análise dos documentos do Paru, Cnres, Geres e Paib. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 131-152, mar. 2008.

BELLONI, Isaura. A Função Social da Avaliação Institucional. In DIAS SOBRINHO, José; RISTOFF, Dilvo. Ilvo. (orgs). Universidade desconstruída- avaliação institucional e resistência. Florianópolis: Insular, 2000.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, Seção 1, p.3, 15 abr.de 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) Roteiro de Auto- Avaliação Institucional. Brasília: 2004a.

BRASIL. Decreto n° 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 6, 10 mai. 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (BRASIL, 2007). Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n.º 239, de 13.12.2007, Seção 1, página 39/43.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 30 dez. 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (republicada em 2010). Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n.º 249, Seção 1, quarta-feira, 29 de dezembro de 2010, páginas 23/3, 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 9/2011/CGACGIES/DAES. Avaliação de cursos e instituições no ciclo avaliativo, como referencial para os processos de renovação de reconhecimento e recredenciamento do sistema nacional de avaliação da educação superior – SINAES. 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº. 014/2014- CGACGIES/DAES/INEP/MEC. Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. SINAES, CONAES, DAES. Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da organização acadêmica (presencial). Brasília, agosto de 2014a.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 23, de 20 de dezembro de 2016. Altera dispositivos da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de cálculo e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a partir da edição de 2015. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n.º 244, Seção 1, p. 75, 2016.

BRASIL. Portaria nº 1.382, de 31 de outubro de 2017. Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, de 01/11/2017 nº 210, Seção 1, p.. 14.

BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 16/2017/CGACGIES/DAES. Novos instrumentos de avaliação externa: instrumento de avaliação institucional externa –Presencial e a distância (IAIE); instrumento de avaliação de cursos de graduação – presencial e a distância (IACG). 2017a.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. SINAES, CONAES, DAES. Instrumento de Avaliação Institucional Externa Presencial e a Distância Transformação de Organização Acadêmica, 2017. Diretoria de Avaliação da Educação Superior | Daes, Brasília, DF, 2017b.

BRASIL. Decreto nº 9.235/2017, de 15 de Dezembro de 2017c. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,- Seção 1 - 18/12/2017, p. 2 (Publicação Original). 2017c.

BRASIL. Ministério da Educação, INEP, e-MEC. Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Cadastro e-MEC, 2020. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2020.

BELLONI, Isaura; MAGALHÃES, Heitor de; SOUSA, Luzia C. de. Metodologia de Avaliação em Políticas Públicas: uma experiência em educação profissional. 4ª. ed. São Paulo; Cortez, 2007. (Coleções Questão de nossa Época; v. 75).

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação como instrumento da formação cidadã e do desenvolvimento da sociedade democrática: por uma ético - epistemologia da avaliação. In: RISTOFF, Dilvo; ALMEIDA Jr. Vicente de Paula (orgs.). Avaliação participativa: perspectivas e desafios. Brasília: INEP, 2005.

DIAS SOBRINHO, José. Qualidade e garantia de qualidade: acreditação da educação superior. ROTHEN, José Carlos; BARREIROS, Gladys Beatriz (org.), In: Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011, p. 17-41.

FRANCO, Maria Laura P. Barbosa. Pressupostos epistemológicos da avaliação educacional. In: SOUSA, Clarilza Prado de (org.). Avaliação do rendimento escolar. São Paulo: Papirus, 1991, p. 13-26.

GAMBOA, Sílvio Sánchez. Epistemologia da Pesquisa em Educação. 2ª. reimpressão. Campinas, SP: Praxis. 1998.

GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. 6ª. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,1988.

GRIBOSKI, Claudia Maffini. Regular e/ou induzir qualidade? Os cursos de pedagogia nos ciclos avaliativos do SINAES. 2014. 482 f. (Tese de Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE, Faculdade de Educação – FE., Universidade de Brasília – UnB, Brasília, 2014.

MINAYO, Maria Cecilia de Souza (org.); DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, CRUZ NETO, Otávio; GOMES, Romeu. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 27. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.

NEAVE, Guy. Educación superior: historia y política. Barcelona: Gedisa, 2001.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Editora Perspectiva. Coleção Debates. Tradutores: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira; Revisão: Alice Kyoto Miyashiro; Produção: Ricardo W. Neves e Adriana Garcia. Título do original inglês: The Structure of Scientific Revolutions Copyright © 1962, 1970 by The University of Chicago. 4ª.ed. São Paulo: Editora Perspectiva S. A., 1998.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. ver. amp., São Paulo: Heccus Editora, 2013.

MANCEBO, Deise. Uma análise da produção escrita sobre o trabalho docente em tempos de globalização. In: MANCEBO, Deise; FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque (orgs). Universidade: políticas, avaliação e trabalho docente. São Paulo: Cortez, 2004, p. 235-250.

SAVIANI, Demerval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Coleção Educação Contemporânea 2ª. ed. rev. e ampl. Campinas: São Paulo: Autores Associados, 2017.

SGUISSARDI, Valdemar. Regulação estatal versus cultura de avaliação institucional? Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 857-862, nov. 2008.

SORDI, Maria Regina Lemes de; LUDKE, Menga. Da avaliação da aprendizagem à avaliação institucional: aprendizagens necessárias. Avaliação. Sorocaba, SP, 2009, v. 14, n. 2, p.324, julho, 2009.

SOUSA, José Vieira; FERNANDES, R. Ivanildo. SINAES ou NeoSINAES?: a avaliação da educação superior no Brasil à luz do Enade ampliado. Avalies. Simpósio Avaliação da Educação Superior., 17-18 de set. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, 2015, p. 1-16. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2020.

SOUZA, Nádia Maria Pereira de. O estado da arte da avaliação da educação superior - as diretrizes do MEC e a experiência de IES no Estado do Rio de Janeiro. 2002. 357 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.

PAIVA, Liz Denize Carvalho. A Perspectiva da Autoavaliação Institucional e seus desafios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. 2012. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola, PPGEA, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.

PAIVA, Liz Denize Carvalho. Avaliação institucional e os desafios da avaliação formativa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. 2018. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, PPGEduc, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2018.
Publicado
25-05-2020
Como Citar
CARVALHO PAIVA, L.; SOUZA, N. AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 8, p. p. 51-69, 25 maio 2020.