A PROPOSIÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA PARA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR DE NOVO TIPO

Palavras-chave: Hegemonia, Burguesia, Neoliberalismo e Educação, Política de Formação Profissional, Curso Superior de Tecnologia

Resumo

Com a evidência da crise orgânica do capital, a recomposição burguesa é expressa por amplo processo de reestruturação produtiva e redefinição dos mecanismos de mediação do conflito de classes. Esse processo impulsiona a formulação de diversos instrumentos voltados à formação do novo tipo de trabalhador segundo as demandas do mercado. Com essa problemática, definimos como objeto o projeto de criação e desenvolvimento dos cursos superiores de tecnologia. Nosso objetivo é analisar o papel desses cursos na formação para o trabalho. Para isso, tomamos como referência as formulações do Banco Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL). Os resultados evidenciam a imposição do ensino superior tecnológico como estratégia para formação e conformação da classe trabalhadora à sociabilidade burguesa.

Biografia do Autor

Célia Cristina Pereira da Silva Veiga, Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), Brasil

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde concluiu o Mestrado em Educação. É Coordenadora de Ensino da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESISPERJ), vinculada à Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. É pesquisadora do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS/UFRRJ), é membro associada da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). 

Bruno de Oliveira Figueiredo, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC/RJ), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFRRJ). Atua como Professor da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC) e como professor convidado do Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Educacional (CEGEd) da UFRRJ (CEGEd). É membro do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS), é membro do Comitê Editorial da Revista Trabalho, Política e Sociedade (RTPS), é membro associado da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e integra a Rede de Pesquisadores Universitas-BR. Premiado com a Moção por Dedicação e Contribuição ao Aprimoramento Contínuo do Ensino Superior Carioca pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro (2016).

Referências

BANCO MUNDIAL. Economic growth of Brazil: problems and prospects. Vol VI: Education. Washington (DC): Western Hemisphere Department, 1967. 90 p.

BANCO MUNDIAL. Report and recommendation of the president to the executive directors on a proposed loan to Brazil for a technical and agricultural education project. Washington (DC): World Bank, 1971a. 23 p.

BANCO MUNDIAL. Loan agreement (education project) between Federative Republic of Brazil and International Bank for Reconstruction and Development. Washington (DC): World Bank, 1971b. 26 p.

BANCO MUNDIAL. Appraisal of a second education project Brazil. Washington (DC): World Bank, 1974. 67 p.

BANCO MUNDIAL. Project performance audit report Brazil first education Project. Washington (DC): Operations Evaluation Department, 1980. 92 p.

BANCO MUNDIAL. Report and recommendation of the president of the International Bank for Reconstruction and Development to the executive directors on a proposed loan in an amount the equivalent to US$ 20.0 million to the Federative Republic of Brazil for a technician training project. Washington (DC), World Bank, 1983a. 38 p.

BANCO MUNDIAL. Loan Agreement (Technician Training Project) between Federative Republic of Brazil and International Bank for Reconstruction and Development. Washington (DC), World Bank, 1983b. 37 p.

BANCO MUNDIAL. Higher education in Brazil - challenges and options (English). Washington (DC), World Bank, 2002. 202 p.

BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF, 1968. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 07/07/2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 547, de 18 de abril de 1969. Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração. Brasília, DF, 1969. Disponível em: . Acesso em: 18/03/2018.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2019.

BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Brasília, DF, 1978. Disponível em: . Acesso em: 31/05/2019.

BRASIL. Decreto nº 97.333, de 21 de dezembro de 1988. Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Hotelaria do Instituto Superior de Hotelaria e Turismo, em São Paulo, Estado de São Paulo. Brasília, DF, 1988. Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1988/decreto-97333-21-dezembro-1988-447601-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em 14/09/2019.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997a. Disponível em: . Acesso em: 08/04/2017.

BRASIL. Parecer CNE/CP nº 29 de 03 de dezembro de 2002. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico. Brasília, DF, 2002a. Disponível em: . Acesso em: 13/09/2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Brasília, DF, 2002b. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf>. Acesso em: 02/06/2018.

BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004a. Disponível em: . Acesso em: 02/04/2017.

CEPAL. Boletín Económico de América Latina. CEPAL: Santiago de Chile, Vol. VII, No. 2, octubre de 1962.

CEPAL. Educacion y conocimiento: eje de la transformacion productiva con equidad. CEPAL: Santiago de Chile, 1992. 247 p.

CEPAL. Cambios tecnológicos y organizativos em la formación profesional. CEPAL: Santiago de Chile, 1998. 59 p.

CUNHA, Luiz Antonio. A universidade reformanda: o golpe de 1964 e a modernização do ensino superior. Rio de Janeiro: Ed. Francisco Alves, 1988. 332 p.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 4ª edição. São Paulo: Global, 2009.

MACEDO, Jussara Marques de. Formação para o trabalho docente. Curitiba: Appris, 2017.

SANTOS, Deribaldo Gomes; JIMÉNEZ, Susana Vasconcelos. Graduação Tecnológica no Brasil: aproximações críticas preliminares. Revista Linhas Críticas. V. 15, n. 28, p. 171-185, 2009.

SOUZA, José dos Santos. Crise orgânica do capital, recomposição burguesa e intensificação da precariedade do trabalho docente: fundamentos sócio-históricos da (des)configuração do trabalho docente. In: SILVA Jr., João dos Reis et al. Das crises do capital às crises da educação superior no Brasil: novos e renovados desafios emperspectiva. Uberlância (MG): Navegando, 2019. p. 19-36.

SOUZA, José dos Santos. Mediação entre a Escola e o Novo Mundo do Trabalho na Formação de Técnicos de Nível Médio. Trabalho, Educação e Saúde (online), v. 16, p. 123-140, 2018.

SOUZA, José dos Santos. Reforma Gerencial e Novos Desafios para a Gestão do Trabalho Escolar. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, p. 09-20, 2016.

UNESCO. La enseñanza professional y técnica: bibIiografia internacionaI. Paris: UNESCO, 1959. 70 p.

UNESCO. The work of UNESCO in the field of Higher Scientific and Technological Education. Paris: UNESCO, 1962. 8 p.

UNESCO. Conferencia Internacional sobre Planeamiento de la Educación: informe final. Paris: UNESCO, 1968. 78 p.

UNESCO. Actas de la Conferencia General: resoluciones. Vol. 1. Paris, 1970. 157 p.

UNESCO. Convención sobre la Enseñanza Técnica y Profesional. 25ª Reunião da Conferéncia General. París: UNESCO, 1989. 9 p.

UNESCO. Documento Base. Reunião internacional de reflexión sobre los nuevos roles de la educación superior a nivel mundial, el caso de America Latina y el Caribe. CRESALC: Caracas, Venezuela, 1991. 127 p.

UNESCO. La educacion tecnica y la formacion profesional. Santiago: UNESCO, 1996. 132 p.

UNESCO. Desafios e perspectivas da educação superior brasileira para próxima década: 2011-2020. UNESCO, CNE, MEC: Brasília, DF, 2012. 164 P.
Publicado
25-05-2020
Como Citar
VEIGA, C.; FIGUEIREDO, B. A PROPOSIÇÃO DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA PARA FORMAÇÃO DO TRABALHADOR DE NOVO TIPO. RTPS - REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE, v. 5, n. 8, p. p. 139-157, 25 maio 2020.