RETRATO DA EXPANSÃO E AVALIAÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DE 2003 A 2018

José Vieira de Sousa

doi:10.29404/rtps-v5i8.377

José Vieira de Sousa Universidade de Brasília (UnB), Brasil http://orcid.org/0000-0002-6948-1549

DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v5i8.377

Palavras-chave: Curso Superior de Tecnologia, Expansão do Ensino Superior, Avaliação Educacional, Qualidade de Ensino, Educação Profissional Tecnológica

Resumo

O artigo analisa as principais tendências, controvérsias e motivações que explicam a expansão e avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia (CSTs), considerando, por um lado, a flexibilidade apontada pela Lei de Diretrizes e Bases – LDB nº 9.394/96 e, por outro, a política definida para a educação superior brasileira, entre 2003 e 2018. A discussão recorre à literatura que trata do tema e aos dados produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira sobre a expansão, avaliação, matrículas e concluintes dos CSTs, no período. O texto analisa a inserção desses cursos na Reforma da Educação Profissional e Tecnológica ocorrida no Brasil, na década de 1990, e das políticas formuladas para o setor. Também examina a relação entre o aumento de sua oferta e a qualidade da formação dos estudantes que os procuram, evidenciando as áreas do conhecimento de maior expressão no processo.

Biografia do Autor

José Vieira de Sousa, Universidade de Brasília (UnB), Brasil

Possui graduação em Pedagogia pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1985), e em Letras Português (1994), pela Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em Educação (1994) e Doutorado em Sociologia (2003) pela Universidade de Brasília. É Professor Associado da Universidade de Brasília. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho Política de Educação Superior da ANPEd, entre 2013 e 2015. É Coordenador desse mesmo GT 11 da ANPEd, no período entre 2015 e 2017. É membro do Conselho Científico do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa (FORGES). É líder do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior (GEPAES) no Diretório de Grupos de Pesquisa do Brasil/CNPq. Participou do Consortium Européen d?Ingénierie des Médias pour l?Éducation: territoires academiques connectés (2014), no âmbito da Université de Poitiers (Poitiers/France). Coordenador do Curso de Mestrado Profissional Gestão de Políticas e Sistemas Educacionais da Universidade de Brasília no período entre 2011-2016. É membro do Conselho Editorial do periódico Revista Linhas Críticas (UnB). Possui experiência na área de Educação, com ênfase em Política e Gestão da Educação/Avaliação da Educação Superior, trabalhando principalmente com os seguintes temas: política educacional, educação superior, avaliação institucional, relação público-privada e avaliação de planos, programas e projetos educacionais. Avaliador institucional e de cursos de graduação do Banco BASIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP.

Referências

ANDRADE, A. F. B. Cursos Superiores de Tecnologia: um estudo de sua demanda sob a ótica dos estudantes. 2009, 150 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

BERTOLIN, J. C. G. Uma proposta de indicadores de desempenho para a educação superior brasileira. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo, v. 22, n. 50, p. 471-490, set./dez. 2011.

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2003.

BRASIL. Decreto S/N, de 20 de outubro de 2003. Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 21 out. 2003.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, n. 72, 15 abr., Seção I, p. 3-4.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 26 jun., Seção I, p. 1, edição extra.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília: Ano CXXXIV, nº 248, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27.833.

BRASIL. Lei nº. 11.741, de 16 de julho de 2008a. Altera dispositivos da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Seção 1, 17 jul. 2008, p. 5.

BRASIL. Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008b. Institui a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Seção 1, 30 dez. 2008, p. 1.

BRASIL. MEC. CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Parecer CNE/CES nº 436, de 05 de abril de 2001. Trata dos Cursos Superiores de Tecnologia – Formação de Tecnólogos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 6 abr. 2001. Seção 1E, p. 67.

BRASIL. MEC. Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, 2. ed. Brasília: MEC, 2010.

BRASIL. MEC. Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, 3. ed. Brasília: MEC, 2016.

BRASIL. MEC. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). CONSELHO PLENO. Resolução CNE/CP nº 3, de 18 de dezembro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 23 de dezembro de 2002, Seção 1, p. 162.

BRASIL. MEC. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2020

BRASIL. MEC. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA. Políticas públicas para a educação profissional e tecnológica. Brasília: MEC, 2004.

CAMPELLO, A. M.; ALMEIDA, A.; COSTA, L. C.; CANDEIAS, M.; DE SETAS, M. FARAH NETO, M.; RANGEL, P. V. O ensino como negócio: a expansão da oferta dos cursos de formação de tecnólogos em saúde no Brasil. Trabalho Educação e Saúde, Rio de Janeiro, vol.7, suplemento, p. 175-190, 2009.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). Contribuição da indústria para a reforma da educação superior. Brasília: CNI/SESI/SENAI/IEL, 2004.

DOMINGOS SOBRINHO, M. Universidade Tecnológica ou Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia? Portal MEC. 2007. Disponível em: . Acesso em 08 mar. 2020.

FAVRETTO, J.; MORETTO, C. F. Os cursos superiores de tecnologia no contexto de expansão da educação superior no Brasil: a retomada da ênfase na educação profissional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 407-424, abr.-jun. 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resumo técnico do censo da educação superior de 2011. Brasil: INEP, 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da educação superior 2018. Divulgação de resultados. Brasília: INEP, 2019. Disponível em Acesso em 13 mar. 2020.

MACHADO, L. M. C. V.; MESQUITA, J. M. C. Atributos determinantes da escolha de um Curso de Graduação Tecnológica. Revista Brasileira de Gestão e Engenharia – São Gotardo/MG, Centro de Ensino Superior de São Gotardo, n. VIII jul./dez 2013, p. 29-52.

OTRANTO, C. R. Criação e implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Retta, vol. I, n. 1, p. 89-108, jan./jun. 2010.

ROCHA, M. B. Metamorfose dos cursos superiores de tecnologia no Brasil: política de acesso ao ensino superior em um estado burguês, 268f. 2009. Tese (Doutorado em Educação). Rio de Janeiro: Faculdade de Educação/Universidade Federal Fluminense, 2009.

SMANIOTTO, S. R. U. Cursos Superiores de Tecnologia: percepção de mudanças entre os alunos não tradicionais. 2006. 110f. Dissertação (Mestrado em Educação). Campinas/SP: Faculdade de Educação/ Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.

SOUSA, J. V. Educação superior no Distrito Federal: consensos, conflitos e transformações na configuração de um campo. Liber Livro/Faculdade de Educação-Universidade de Brasília, 2013.

SOUSA, J. V. Expansão e avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil: tendências e controvérsias no período entre 1997 e 2015. 39ª Reunião Anual da Associação Nacional De Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Anais... Niterói/RJ: Universidade Federal Fluminense, 2019, 8 p.

SOUSA, J. V. O ensino superior privado no Distrito Federal: uma análise de sua recente expansão: 1995-2001. 2003. 293 f. Tese (Doutorado) – Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, 2003.

SOUZA, J. S.; VEIGA, C. C. P. S. Determinantes sociais e políticos da regulamentação e fomento de Cursos Superiores de Tecnologia no Brasil. Revista Práxis Educacional. Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 16 , n. 38 , p. 461- 482, jan./mar. 2020.

TAKAHASHI, A. R. W. Cursos superiores de tecnologia em gestão: reflexões e implicações da expansão de uma (nova) modalidade de ensino superior em administração no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 44, n. 2, p. 385-414, 2010.

TAKAHASHI, A. R. W.; AMORIM, W. A. C. Reformulação e expansão dos cursos superiores de tecnologia no Brasil: as dificuldades da retomada da educação profissional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. vol. 16, n.59, p.207-228, set./dez. 2008.