A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO (2013-2018)

João Ribeiro dos Santos Filho; Vera Lúcia Jacob Chaves

doi:10.29404/rtps-v5i8.383

João Ribeiro dos Santos Filho Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil http://orcid.org/0000-0003-2571-4571
Vera Lúcia Jacob Chaves Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil http://orcid.org/0000-0003-3128-3659

DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v5i8.383

Palavras-chave: Expansão do Ensino Superior, Financiamento, Rede Federal de Educação Tecnológica, Aplicação de Recursos Públicos, Educação Profissional

Resumo

O artigo discute o processo de expansão da educação superior e do financiamento nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de seus desafios em decorrência de limitações de recursos financeiros. A análise foi desenvolvida com base em documentos oficiais, em especial os relatórios de execução orçamentária do governo federal (período de 2013 a 2018) e o Censo da Educação Superior (2008; 2013 e 2018). O artigo aponta que os Institutos e Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica tiveram significativa expansão de matrículas na educação superior, entretanto, de 2013 a 2018, o financiamento de despesas de custeio e de investimentos sofreram cortes relevantes que condicionam a contratação de pessoal e a manutenção e funcionamento destas instituições. Tais cortes ampliaram-se em decorrência da Emenda Constitucional nº 95/2016.

Biografia do Autor

João Ribeiro dos Santos Filho, Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará e Tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), licenciado em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Atua como Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU). Integra a rede de pesquisadores UNIVERSITAS/Br e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior (GEPES/UFPA).

Vera Lúcia Jacob Chaves, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa e Pós-Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como professora Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde integra o quadro docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, exercendo a função de Coordenadora. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior (GEPES/UFPA), desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior. É vice-coordenadora do GT-11 Política de Educação Superior da ANPEd, integra a rede de pesquisadores Universitas/BR, o Fórum de Gestores de Ensino Superior (FORGES) e a REDESTRADO. É bolsista produtividade do CNPq, nível 1-D.

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