A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO (2013-2018)

Palavras-chave: Expansão do Ensino Superior, Financiamento, Rede Federal de Educação Tecnológica, Aplicação de Recursos Públicos, Educação Profissional

Resumo

O artigo discute o processo de expansão da educação superior e do financiamento nas instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e de seus desafios em decorrência de limitações de recursos financeiros. A análise foi desenvolvida com base em documentos oficiais, em especial os relatórios de execução orçamentária do governo federal (período de 2013 a 2018) e o Censo da Educação Superior (2008; 2013 e 2018). O artigo aponta que os Institutos e Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica tiveram significativa expansão de matrículas na educação superior, entretanto, de 2013 a 2018, o financiamento de despesas de custeio e de investimentos sofreram cortes relevantes que condicionam a contratação de pessoal e a manutenção e funcionamento destas instituições. Tais cortes ampliaram-se em decorrência da Emenda Constitucional nº 95/2016.

Biografia do Autor

{$author}, Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Bacharel em Direito pela Faculdade do Pará e Tecnólogo em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), licenciado em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Atua como Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União (TCU). Integra a rede de pesquisadores UNIVERSITAS/Br e o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior (GEPES/UFPA).

{$author}, Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Pós-doutorado em Educação pela Universidade de Lisboa e Pós-Doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como professora Titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde integra o quadro docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, exercendo a função de Coordenadora. Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior (GEPES/UFPA), desenvolve pesquisas na área de Políticas Públicas, com ênfase em Educação Superior. É vice-coordenadora do GT-11 Política de Educação Superior da ANPEd, integra a rede de pesquisadores Universitas/BR, o Fórum de Gestores de Ensino Superior (FORGES) e a REDESTRADO. É bolsista produtividade do CNPq, nível 1-D.

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Publicado
06-07-2020
Como Citar
SANTOS FILHO, J.; CHAVES, V. A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OS DESAFIOS DO FINANCIAMENTO (2013-2018). RTPS - REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE, v. 5, n. 8, p. p. 33-50,   .