MULHER X PROGRESSOS E RETROCESSOS DO DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL:

uma perspectiva crítica

Palavras-chave: Reforma Trabalhista, Retrocesso Social, Proteção Social, Saúde da Mulher

Resumo

O artigo tem como objetivo demonstrar como as alterações legislativas dos últimos anos no direito trabalhista trouxeram impactos consideráveis no panorama laboral das mulheres. Pretende-se expor, por meio de uma breve abordagem acerca do processo histórico evolutivo dos direitos e garantias das mulheres trabalhadoras na legislação brasileira até a reforma trabalhista de 2017. Utiliza-se o método indutivo para analisar informações coletadas por meio de publicações na internet, dispositivos legais e decisões judiciais acerca do tema. A partir destas informações, avalia-se se a Lei nº 13.467/2017 trouxe avanços ou retrocessos para os direitos das mulheres da classe trabalhadora.

Biografia do Autor

Karine Cordazzo, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Brasil

Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Diplomada em Saber Penal y Criminología pela Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología (ALPEC). Atua como docente do curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e como docente de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN), onde integra o quadro docente da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público.

Evelin Antoniassi Pereira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Brasil

Discente no curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

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Publicado
11-12-2020
Como Citar
CORDAZZO, K.; ANTONIASSI PEREIRA, E. MULHER X PROGRESSOS E RETROCESSOS DO DIREITO TRABALHISTA NO BRASIL:. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 5, n. 9, p. 771-790, 11 dez. 2020.