GEOPOLÍTICA DA COLONIALIDADE E IDENTIDADE NEGRA
representações no uso da força estatal
Resumo
Este trabalho visa analisar a geopolítica a partir da perspectiva da teoria sistema-mundo capitalista e as teorias decoloniais e pós-colonialistas. Realça as articulações entre o sistema e a hegemonia das diferentes formas de opressão e racismo no mundo global. O objeto da pesquisa reside na análise da reemergência dos extremismos supremacistas e supressão dos direitos humanos dos grupos autóctones e de matriz africana. A pesquisa objetiva delinear a correlação entre capitalismo e racismo para compreender as iniquidades entre Norte e Sul Global. Comprova a dominação epistemológica e ontológica, assim como a violência e discriminações que sustentam o sistema. Finalmente, acolhe a luta emancipatória e identitária, em prol da redistribuição e justiça social baseadas nas identidades étnico-raciais, gênero e sexualidade.
Referências
ALMEIDA, Sílvio Luiz. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ARRIGHI, Giovanni. O Longo Século XX: dinheiro, poder e as origens do nosso tempo. 5ª ed. São Paulo: Contraponto; Rio de Janeiro: Editora UNESP, 2006.
BBC NEWS BRASIL. Título: Invasão do Congresso nos EUA | 'Banho de sangue é inevitável às vezes': por dentro do ato que levou à invasão histórica e estado de emergência em Washington. BBC News Brasil, 07/01/2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55572422 . Acesso em 25/01/2021
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. Uma defesa das regras do jogo. Editora Paz e Terra, 6ª edição, Rio de Janeiro, 1986, 171p.
BRASIL Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). Brasília: 2020c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-914-de-13-de-janeiro-de-2020-237937443. Acesso em: 02/02/2020.
BRASIL. BANCO CENTRAL. Relatório de Inflação, Brasília v. 22 nº 4 dez. 2020 p. 1‑83 Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/ri/relatorioinflacao/202012/ri202012p. pdf. Acesso em: 02/12/2020.
BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Demarcação de terras indígenas e quilombolas passa ao Ministério da Agricultura. Brasília: 2 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/550468-demarcacao-de-terras-indigenas-e-quilombolas-passa-ao-ministerio-da-agricultura/ Acesso em:02/02/2020.
BRASIL. Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Brasília: 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm. Acesso em: 01/01/2020.
BRASIL. Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília: 2020f. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13982.htm. Acesso em: 02/02/2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Brasília: 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv936.htm . Acesso em:01/01/2020
BRASIL. Medida Provisória nº 937, de 2 de abril de 2020. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica. Brasília: 2020d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv937.htm. Acesso em: 02/02/2020.
BRASIL. Medida Provisória nº 956, de 29 de abril de 2020. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica. Brasília: 2020e. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/14169. Acesso em: 01/02/2020.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, 2003, p. 117-133.
COSTA, Sérgio. Desprovincializando a sociologia: a contribuição pós-colonial. RBCS, vol.21, 60, Janeiro de 2006.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN-INFOPEN). MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, GOVERNO FEDERAL. Sobre o Levantamento Nacional. Brasília: [2020]. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen. Acesso em: 05-07-2020.
DIEESE. Desigualdade entre negros e brancos se aprofunda durante a pandemia. Boletim especial, novembro de 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2020/boletimEspecial03/index.html. Acesso em: 02/09/2020.
DUSSEL, E. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 55-70. (Colección Sur Sur). Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/lander/pt/Dussel.rtf , acesso em: 01/07/2009.
FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FANON, Frantz. Peles Negras Máscaras Brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: Edufba, 2008.
FOLHA DE SÃO PAULO. Bolsonaro Ignora morte de Beto Freitas no Carrefour. Folha de São Paulo, 21 de novembro de 2020. Folha de São Paulo. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/11/bolsonaro-ignora-morte-de-beto-freitas-e-diz-que-quem-prega-discordia-tem-de-ir-para-o-lixo.shtml. Acesso em: 02/02/2021.
FRASER, Nancy. Reconhecimento sem Ética? Lua Nova, São Paulo, 70: 101-138, 2007.
FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalism. A Conversation in Critical Theory. USA, Polity Press, Cambridge, 2018.
FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 50. ed. Revista. São Paulo: Global, 2005.
GIBBONS, Andrea. The Five Refusals of White Supremacy, American Journal of Economics and Sociology, Vol. 77, Nos. 3-4, p. 729-755, May-September/2018.
GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. Rio de Janeiro: Ed. 34;
Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes, 2001.
GOHN, Maria da Glória. A sociedade brasileira em movimento: vozes das ruas e seus ecos políticos e sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 71, p. 431-441, Maio/Ago. 2014.
GOMES, Aline Burni Pereira. Extrema-direita e os “perdedores da globalização”: preditores do voto em marine le pen nas presidenciais francesas de 2012. 2015. Dissertação [Mestrado] – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (DCP-UFMG), Belo Horizonte. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-A5BPLR/1/aline_burni_p. _gomes___mestrado_em_ci_ncia_pol_tica.pdf. Acesso em: 02/02/2020.
GROSFOGUEL, R. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Revista Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 23-47, 2016.
HALL, Stuart. Identidade Cultural na Pós-Modernidade. 11 Edição. Rio de Janeiro: Lamparina; AP&A, 2006.
HOOKS, B. Intelectuais negras. Estudos Feministas, v. 3 n. 2, p. 464-469, 1995.
IGNAZI, P. Extreme Right Parties in Western Europe. Oxford: Oxford University Press, 2003. 271 p.
GROSFOGUEL, R. Decolonizing werstern uni-versalisms: decolonial pluri-versalism from Aimé Césaire to the Zapatistas. Transmodernity: Journal of Peripheral Cultural Production of the Luso-Hispanic World, v. 1, n. 3, p. 88-104, 2012.
KITSCHELT, H. The Radical Right in Western Europe: A Comparative Analysis. University of Michigan Press, 1995. 352 p.
MALDONADO-TORRES, N. Descolonización y el giro des-colonial. Tábula Rasa, n. 9, p. 61-72, 2008.
MIGNOLO, Walter. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
MORAÑA, Mabel; DUSSEL, Enrique; JÁUREGUI, Carlos (Eds.). Coloniality at large: latin american and poscolonial debate. Durhan; London: Duke University Press, 2008.
MOURA, C. Brasil: raízes do protesto negro. São Paulo: Global, 1983.
NASCIMENTO, Abdias. O quilombismo. 2 ed. Brasília; Rio de Janeiro: Fundação Cultural Palmares; O.R. Editora, 2002.
NERI, Marcelo. A Escalada da Desigualdade - Qual foi o Impacto da Crise sobre Distribuição de Renda e Pobreza ? Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Novembro/2019. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/Slides-A-Escalada-da_Desigualdade.pdf . Acesso em:11/02/2020.
NEXO JORNAL. O racismo de Jair Bolsonaro: origens e consequências. Jornal Nexo, 17 de novembro de 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2020/O-racismo-de-Jair-Bolsonaro-origens-e-consequ%C3%AAncias Acesso em:02/02/2021.
O GLOBO. Morte de homem negro em supermercado de Porto Alegre tem repercussão internacional. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/morte-de-homem-negro-em-supermercado-de-porto-alegre-tem-repercussao-internacional-24759419 Acesso em: 02/02/2021.
O GLOBO. PORTAL G1. Grupo de apoiadores de Bolsonaro lança fogos de artifício contra o prédio do STF. https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/14/grupo-de-apoiadores-de-bolsonaro-lanca-fogos-de-artificio-contra-o-predio-do-stf.ghtml Acesso em: 25/01/2021.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociais (CLACSO), Buenos Aires, 2005, p. 227-278.
RIOS, Flávia. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010). Lua Nova, São Paulo, 85: 41-79, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n85/a03n85.pdf Acesso em:02/02/2019.
SANTOS, Boaventura de Souza. A cruel pedagogia do vírus. Coimbra, Portugal: Almedina S.A., 2020.
SANTOS, Boaventura de Souza. Se Deus fosse um ativista dos Direitos Humanos. 2ª Ed. São Paulo: Cortez, 2014.
SEGATO, Rita Laura. La guerra contra las mujeres. Madrid, Espanha: Traficante de Sueños, 2016.
SIMÕES, Nataly. Sergio Camargo assume perseguição a religiões de matriz africana: ‘macumbeiro não vai ter um centavo’Alma Preta Jornalismo Preto e Livre, 3 de junho de 2020. Disponível em: https://almapreta.com/editorias/realidade/sergio-camargo-assume-perseguicao-a-religioes-de-matriz-africana-macumbeiro-nao-vai-ter-um-centavo Acesso em: 20/02/2020.
SOUZA, Josias de. Capitão ignora racismo e ataca quem reage: “lixo”, 21 de novembro de 2020. Portal UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/11/21/capitao-ignora-racismo-e-ataca-quem-reage-lixo.htm Acesso em : 21/08/2020.
WALLERSTEIN, Immanuel. Capitalismo histórico e civilização capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
WALLERSTEIN, Immanuel. La creación del sistema mundial moderno. In: PEÑA, L. B.; JARAMILLO, R. (Orgs.). Un mundo jamás imaginado. Bogotá: Santillana, 1992.
WALLERSTEIN, Immanuel. The Itinerary of Worlds-System Analysis; or, How to Resist Becoming a Theory. In: J. Berger & M. Zeldicht Jr, eds. New Directions in Contemporary Sociological Theory, Vol. 14, Lanham, MD: Rowman & Littlefield, 2002, p 358-376.
ŽIŽEK, Slavoj. O ano em que sonhamos perigosamente. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
Copyright (c) 2021 RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Ao submeterem originais à RTPS, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RTPS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).