EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL, TRABALHO DOCENTE E PANDEMIA
o que esperar do futuro?
Resumo
O artigo aborda as condições de realização da Educação Básica e do trabalho docente, no Brasil, considerando suas características históricas e os impactos da crise sanitária vinculada à pandemia relacionada ao vírus SARS-CoV-2, em disseminação no território brasileiro desde março de 2020. Busca-se destacar aspectos da desigualdade estrutural da oferta escolar e da diferenciação das condições de contratação, remuneração e exercício do trabalho docente que tornam particularmente problemático o enfrentamento de uma crise das proporções da que vem se instalando desde então. Considerando as funções instrumentais que a escolarização tem para as condições de produção capitalista, busca-se discutir as prováveis incidências das medidas governamentais na escola básica, no futuro próximo, em face do prolongamento da crise sanitária e dos seus desdobramentos econômico-sociais.
Referências
ALGEBAILE, Eveline. A expansão escolar em reconfiguração. Revista Contemporânea de Educação, vol. 8, n. 15, jan./jul. 2013.
ALGEBAILE, Eveline. Escola pública e pobreza no Brasil: ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009.
ARANHA, Wellington Luiz Alves. Professores eventuais nas escolas estaduais paulistas: ajudantes de serviço geral da educação? 2007. 102f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2007.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Del confinamiento a la reapertura: Consideraciones estratégicas para el reinicio de las actividades en América Latina y el Caribe en el marco de la COVID-19. Washington: BID, 2020.
BANCO MUNDIAL. Políticas educacionais na pandemia do COVID-19: O que o Brasil pode aprender com o resto do mundo.
BASÍLIO, Juliana Regina. Contratos de trabalho de professores e a construção da condição docente na escola pública paulista (1974-2009). 2010. 122f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
BASÍLIO, Juliana Regina. Contratos de trabalho de professores e a construção da condição docente na escola pública paulista (1974-2009). 2010. 122f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
CHAGAS, Elisa. DataSenado: quase 20 milhões de alunos deixaram de ter aulas durante pandemia. Senado Federal. 12/08/2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/12/datasenado-quase-20-milhoes-de-alunos-deixaram-de-ter-aulas-durante-pandemia. Acesso em: 10 dez 2020.
CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. Somente dois estados e o DF cumprem integralmente a lei do Piso. Brasília, DF: CNTE, 2012. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/69239-somente-dois-estados-e-o-df-cumprem-integralmente-a-lei-do-piso. Acesso em: 28 out. 2020.
DOMENICI, Thiago. Professores à deriva. Revista do Brasil. Rede Brasil Atual, nº 34, abr. 2009.
FERNANDES, Florestan. A Revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ª ed., São Paulo: Globo, 2006.
FIERA, L.; EVANGELISTA, O.; FLORES, R. Chantagem como estratégia para assegurar o “direito de aprendizagem” aos “vulneráveis”. In: SOARES et al. Coronavírus, educação e luta de classes no Brasil. 1ª ed. Brasil: Terra Sem Amos, 2020, v. I, p. 21-27.
FREITAS, L.C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc. [online]. 2012, vol.33, n.119, pp.379-404. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômica-social capitalista. 4. Ed. São Paulo: Cortez, 1993.
GOMES, Thayse Ancila Maria de Melo. Contratação temporária de professores nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. 2017. 107f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
GOMES, Thayse Ancila. Precarização e resistência do trabalhador docente na rede estadual de ensino no Rio de Janeiro. VIII JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Anais [...]. Universidade Federal do Maranhão, 2017.
HERDADE, L. Todos pela Educação? Classe dominante e poder frente a Pandemia. In. LAMOSA, R. Classe dominante e Educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos: Parnaíba, 2020.
LAMOSA, R. Classe dominante e Educação em tempos de pandemia: uma tragédia anunciada. Editora Terra sem Amos: Parnaíba, 2020.
LEHER, R. 25 Anos de Educação Pública: notas para um balanço do período. In: GUIMARÃES, Cátia (Org.) Trabalho, educação e saúde: 25 anos de formação politécnica no SUS. Rio de Janeiro: EPSJV, 2010.
MOURA, Carolina Baruel de. A precarização do trabalho docente nas escolas estaduais paulistas. 2013. 127f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013.
OLIVEIRA, Dalila A. As Políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPA, v.25, n.2, mai.-ago. 2009, p. 197-209.
OLIVEIRA, Dalila A. Regulação das políticas educacionais na América Latina e suas consequências para os trabalhadores docentes. Educação & Sociedade. Campinas, v. 26 n◦ 92, out.2005.
OLIVEIRA, Francisca C. de P. O FUNDEB e a Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica: uma nova regulação para a valorização do trabalho docente? In: MAGALHÃES, et al. Trabalho Docente sob fogo cruzado. Rio de Janeiro: Gramma, 2018.
POLITIZE! Tudo Sobre o Impeachment de Dilma. Disponível em: https://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2016/06/Ebook-Tudo-Sobre-o-Impeachment-de-Dilma.pdf . Acesso: 15 de setembro de 2019.
SILVA, Amanda M. Dimensões da precarização do trabalho docente no século XXI: O precariado professoral e o professorado estável-formal sob a lógica privatista empresarial nas redes públicas brasileiras. 2018. 395f. Tese (doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2018
SOARES, S. B. V. Corona vírus e a modernização conservadora na educação. In. In: SOARES et al. Coronavírus, educação e luta de classes no Brasil. 1ª ed. Brasil: Terra Sem Amos, 2020, v. I, p. 21-27.
SOUZA, A. G., EVANGELISTA, O. Pandemia! Janela de oportunidade para o capital educador. Contrapoder. 15/04/2020. Disponível em: https://contrapoder.net/colunas/pandemia-janela-de-oportunidade-para-o-capital-educador/ Acesso em: 26/06/2020.
TANURO, D. Oito teses sobre o COVID-19: análise preliminar sobre a pandemia. Esquerda On-line, Publicado em: 13/06/2020. Disponível em: http://www.esquerdaonline.com.br/2020/06/13/oito-teses-sobre-o-COVID-19-analise-preliminar-sobre-a-pandemia/ . Acesso em 15 de outubro de 2020.
VESPA, Talita. Em vez da idade, classe social passa a definir quem morre no país. UOL Notícias. 06/05/2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/06/no-brasil-COVID-19-nao-mata-por-idade-mas-por-endereco-sugere-estudo.htm . Acesso em: 06 de mai. de 2020.
Copyright (c) 2021 RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Ao submeterem originais à RTPS, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RTPS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).