Subsistir não é Preciso
análise de relatos de pescadores no contexto neoliberal-pandêmico
Resumo
O contexto neoliberal-pandêmico tem modificado condições objetivas e subjetivas do texto de inúmeras frações de classe no Brasil. O artigo examina características da cotidianidade de pescadores artesanais de um município catarinense, na perspectiva humanística de análise da realidade, inspirada em Antonio Gramsci. A relação com os dados expõe vidas insuladas, destituídas do direito à informação de qualidade sobre questões normativas pertinentes aos seus interesses, portadoras de um legado de saber-fazer e de um sentimento de expropriação da cultura artesanal. Vidas que correm atrás do sustento que vem do mar, acometidas por um estado de desânimo em função do atraso do benefício seguro-defeso. Vidas quase à margem da Covid-19 porque oprimidas na necessidade diária de subsistência.
Referências
ARAÚJO, Ismael Xavier de; LIMA, Eduardo Rodrigues Viana de.; SASSI, Roberto. Economia da pesca artesanal: o caso do bairro da Penha em João Pessoa/PB. Revista Formação, v. 1, n. 22, p. 193-220, 2015.
BERKELEY, George. A treatise concerning the principles of human knowledge: three dialogues between hylas and philonous. In: JESSOP, Thomas Edmund (ed.). The Works of George Berkeley. Londres: Nelson & Sons Ltd., 1949. DOI: 10.1017/CBO9780511736506. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=IO-YtxHeYMcC&oi=fnd&pg=PA5&dq=A+treatise+concerning+the+principles+of+human+knowledge:+three+dialogues+between+hylas+and+philonous.&ots=xugAtktYmS&sig=g1xMlPp0IQFg1JoEBxwFJkx4zBs#v=onepage&q=A%20treatise%20concerning%20the%20principles%20of%20human%20knowledge%3A%20three%20dialogues%20between%20hylas%20and%20philonous.&f=false. Acesso em: 10 ago. 2021.
BEZERRA, Francisco José. O bosque de mangues e a pesca artesanal no Distrito de Acupe (Santo Amaro, Bahia): uma abordagem etnoecológica. Acta Scientiarum. Biological Sciences, Maringá, v. 30, n. 3, p. 275-282, 2008. DOI: 10.4025/actascibiolsci.v30i3.5014. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciBiolSci/article/view/5014. Acesso em: 03 ago. 2021.
BRASIL. Instrução Normativa nº 83, de 18 de dezembro de 2015. Estabelece procedimentos relativos ao Seguro Desemprego devido aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 176-177, 21 dez. 2015a.
BRASIL. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei n o 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 30 jun. 2009.
BRASIL. Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015. Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal [...]. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 jun. 2015b.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento. Secretaria de Aquicultura e Pesca. Cadastramento e recadastramento de pescador profissional. Brasília, DF. 2021a. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/registro-monitoramento-e-cadastro/cadastramento-e-recadastramento-de-pescador-profissional. Acesso em: 07 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento. Secretaria de Aquicultura e Pesca. Novo sistema nacional de cadastro para pescadores profissionais é mais rápido e mais seguro. Brasília, DF. 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2021/06/novo-sistema-nacional-de-cadastro-para-pescadores-profissionais-e-mais-rapido-e-mais-seguro. Acesso em: 07 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria da Previdência. Benefícios: INSS estabelece procedimentos para a concessão do seguro defeso. Brasília, DF. 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/noticias/previdencia/beneficios/beneficios-inss-estabelece-procedimentos-para-a-concessao-do-seguro-defeso. Acesso em: 07 ago. 2021.
CAMPOS, André Gambier; CHAVES, José Valente. Seguro Defeso: problemas enfrentados pelo programa. Mercado de trabalho, Instituto de Política Econômica Aplicada, n. 56, p. 77-84, fev. 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3782. Acesso em: 18 jul. 2021.
CAPELLESSO, Adinor José; CAZELLA, Ademir Antonio. Pesca artesanal entre crise econômica e problemas socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambiente & Sociedade, v. 14, n. 2, p. 15-33, dez. 2011. DOI: 10.1590/S1414-753X2011000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/8vycGbCJ3BVkYKQqV9PWRCg/?lang=pt. Acesso em: 28 jul. 2021.
DIEGUES, Antônio Carlos. A pesca construindo sociedades: leituras em antropologia marítima e pesqueira. São Paulo: Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras/USP, 2004.
ELLIS, Myriam. A baleia no Brasil Colonial. São Paulo: Melhoramentos, 1969.
FAO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. The impact of COVID-19 on fisheries and aquaculture food systems, possible responses. Rome: Fao, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cb2537en. Acesso em: 15 jul. 2021.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Contexto e sentido ontológico, epistemológico e político da inversão da relação educação e trabalho para trabalho e educação. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 10, n. 20, p. 228-8, jul./dez. 2015. DOI: 10.20500/rce.v10i20.2729. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2729. Acesso em: 18 jul. 2021.
GALLINO, Luciano. Vite rinviate: Lo scandalo del lavoro precario. Roma: Laterza, 2014.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da história. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. 3ª. Ed. A cura di Valentino Gerratana, v. 1. Torino: Einaudi, 2007a.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. 3ª. Ed. A cura di Valentino Gerratana, v. 2. Torino: Einaudi, 2007b.
GRAMSCI, Antonio. Quaderni del carcere. 3ª ed. A cura di Valentino Gerratana, v. 3. Torino: Einaudi, 2007c.
ITÁLIA. ISTITUTO NAZIONALE DI STATISTICA (Istat). Rapporto annuale. 2021a. Disponível em: https://www.istat.it/it/archivio/259418. Acesso em: 23 jul. 2021.
ITÁLIA. ISTITUTO NAZIONALE DI STATISTICA (Istat). Rapporto sulla competitività dei settori produttivi. 2021b. Disponível em: https://www.istat.it/it/archivio/255558. Acesso em: 23 jul. 2021.
KNOX, Winifred; TRIGUEIRO, Aline. A pesca artesanal no litoral no ES. In: KNOX, Winifred; TRIGUEIRO, Aline (orgs.). Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal. Vitória: EDUFES, 2015. p. 17-50.
LAMEIRAS, Maria Andréia Parente. Desempenho recente do mercado de trabalho e perspectivas para o ano. Nota de Conjuntura 6, número 51, Brasília: IPEA, 2021. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/210413_cc51_nota_mercado_de_trabalho.pdf. Acesso em: 23 jul. 2021.
LIMA, Rita de Cassia Gabrielli Souza; VERDI, Marta Inez Machado. Solidariedade na medicina de família no Brasil e na Itália: refletindo questões éticas e desafios contemporâneos. Interface, Botucatu, v. 13, n. 29, p. 271-283, abr./jun. 2009. DOI: 10.1590/S1414-32832009000200003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/Xq6kcx9PBPXbzk7CxJg6vth/?lang=pt. Acesso em: 12 ago. 2021.
MANCE, Euclides André. Quatro teses sobre o neoliberalismo. Educar, Curitiba, n. 13, p. 9-34, 1997. DOI: 10.1590/0104-4060.168. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/CtkFTGyLbp8zNdVZtbzCVHc/?lang=pt. Acesso em: 01 ago. 2021.
MARQUES, Rosa Maria. O lugar das políticas sociais no capitalismo contemporâneo. Argumentum, Vitória, v. 7, n. 2, p. 7-21, jul./dez. 2015. DOI: 10.18315/argumentum.v7i2.10517. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/10517. Acesso em: 01 ago. 2021.
MEDEIROS, Rodrigo Pereira et al. Diagnóstico socioeconômico e cultural nas comunidades pesqueiras artesanais do litoral centro-norte do estado de Santa Catarina. Nota Técnica da Faculdade Ciências do Mar, Universidade do Vale do Itajaí. Brazilian Journal of Aquatic Science and Technology, v. 1, n. 1, p. 33-42, 2006. DOI: 10.14210/bjast.v1n1.2613. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/bjast/article/view/2613. Acesso em: 01 ago. 2021.
MEIRELES, Thiago de Oliveira; BARBOSA; Rogério Jerônimo; PRATES, Ian. Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade. Rede de Pesquisa Solidária, São Paulo, n. 2, p. 1-6, abr. 2020. Disponível em: http://centrodametropole.fflch.usp.br/sites/centrodametropole.fflch.usp.br/files/cem_na_midia_anexos/Boletim_2_Covid19___NT2v3.pdf. Acesso em: 23 jul. 2021.
OLIVEIRA, Netie Silva et al. A pesca artesanal no alto e médio rio Araguari, Amapá, Brasil. HOLOS, Ano 34, v. 8, p. 81-98, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.6820. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/6820. Acesso em: 23 jul: 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Panorama Laboral 2020: Covid-19 deixa um rastro de alto desemprego, inatividade e empregos precários na América Latina e no Caribe. 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_764677/lang--pt/index.htm. Acesso em: 23 jul. 2021.
POLYCHRONIOU, C. J. Chomski: ventilator shortage exposes the cruelty of neoliberal capitalism. Entrevista com Noam Chomski. Truthout, apr. 2020. Disponível em: https://truthout.org/articles/chomsky-ventilator-shortage-exposes-the-cruelty-of-neoliberal-capitalism/. Acesso em: 29 jul. 2021.
PRESTIPINO, Giuseppe. Tradição. In: LIGURI, Voza (Org.). Dicionário Gramsciano. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 777.
RAMALHO, Cristiano Wellington Noberto. Estado, Pescadores e Desenvolvimento Nacional. Ruris, Campinas, v. 8, n. 1, p. 31-61, mar. 2014.
RAMALHO, Cristiano Wellington Noberto. Sentimento de corporação, cultura do trabalho e conhecimento patrimonial pesqueiro: expressões socioculturais da pesca artesanal. Revista de Ciências Sociais, v. 43, n. 1, p. 8-27, 2012.
SANTOS, Kelly Polyana Pereira dos; SOARES, R. R.; BARROHOLOS, R. F. M. Atividade pesqueira e construção de embarcações na Colônia de Pescadores Z-18 do município de União/PI, Brasil. HOLOS, Ano 31, v. 6, p. 90-106, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.3205. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/3205. Acesso em: 22 jul. 2021.
SEPPILLI, Tulio; LIMA, Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima. Epidemiological risk and health policies: An interview with Tullio Seppilli. Anuac, Cagliari, v. 10, n. 1, p. 211-223, 2021. DOI: 10.7340/anuac2239-625X-4704. Disponível em: https://ojs.unica.it/index.php/anuac. Acesso em: 15 ago. 2021.
SOARES, David Gonçalves. A pesca artesanal na Baía de Guanabara e justiça ambiental: uma proposta de nuances sociológicas. In: KNOX, Winifred;
TRIGUEIRO, Aline (orgs.). Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal. Vitória: EDUFES, 2015. p. 51-84.
SOUZA, Israel Vieira de; SILVA, Tâmara Almeida e. Levantamento socioeconômico dos pescadores da comunidade do Angari. Acta Scientiarum. Biological Sciences, Maringá, v. 40, n. 3, e36763, 2018. DOI: 10.4025/actascihumansoc.v40i3.36763. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/36763. Acesso em: 10 ago. 2021.
TAGNIN, Stella E. O. O jeito que a gente diz. Barueri: Disal, 2013.
TIMM, José Ubirajara. O artesanato pesqueiro: suas origens, adversidades e perspectivas. O enfoque nacional e aspectos da problemática catarinense. Revista administração pública, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 82-224, jul. 1978. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7472/5941. Acesso em: 28 jul. 2021.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ. Boletim estatístico da pesca industrial de Santa Catarina - ano 2012. Itajaí: Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, 2013.
VALE, Sabrina Deise Pereira; FRANKLIN, Roberto da Costa. Aspectos socioeconômicos das associações da Colônia de Pescadores e Aquicultores do Município de Apodi - RN. HOLOS, Ano 34, v. 4, p. 236-250, 2018. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2018.2932. Disponível: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/2932. Acesso em: 23 jul. 2021.
VIANA, Ana Luiza D´Àvila; SILVA, Hudson Pacífico da. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 2107-2017, jul. 2018. DOI: 10.1590/1413-81232018237.07582018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/hMWpzWJRVVKC4h9TmMxJVtD/abstract/?lang=pt. Acesso em: 05 ago. 2021.
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