POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: O PIBID E A RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir as políticas de formação docente desenvolvidas no Brasil, com foco nos programas e ações destinados à formação inicial. A primeira seção apresenta algumas das principais regulamentações, políticas e programas de formação implementados no período recente e contrasta-os com dados estatísticos sobre o quadro de professores em exercício e o quadro de matrículas nos cursos de licenciatura. A segunda seção, a partir da análise de editais e relatórios disponibilizados em sites oficiais, discute especificamente o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), em vigência desde 2007, e o Programa Residência Pedagógica, lançado em 2017. Ambos ensejam a imersão do estudante de cursos de licenciaturas nas redes públicas de educação básica, em atividades práticas de aprendizagem da docência. Constata-se a fragilidade da política nacional de formação, reconfigurada e enfraquecida nas duas últimas alternâncias de governo e, também, o desmantelamento do Pibid. Observa-se ainda que as políticas de formação docente são cada vez mais pensadas de forma dissociada das políticas relacionadas às condições de trabalho e remuneração, o que compromete a valorização e profissionalização docente.