APONTAMENTOS SOBRE A MINUTA DE PARECER DO CNE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-191
Resumo
Este texto traz apontamentos preliminares sobre a minuta de parecer do CNE sobre calendário escolar e atividades pedagógicas não presenciais no contexto da pandemia de Covid-19. O texto escrito no calor da chamada apresentada pelo CNE aponta para o entendimento de que a consulta pública se configura como simulacro que serve apenas para legitimar as posições que já estão descritas na minuta que foi votada na linha da concepção autocrática de administração pública e em tempo recorde. Traz ainda considerações que as consequências da suspensão das atividades escolares, a finalidade do processo educativo, a reposição de calendário escolar e a base legal para realização de atividades pedagógicas fora do ambiente escolar entre outras.
Autorizo a revista FORMAÇÃO em MOVIMENTO a publicar o artigo que ora submeto, de minha autoria/responsabilidade, caso seja aceito para publicação online.
Declaro, ainda, que esta contribuição é original, que não está sendo submetida a outro periódico nacional ou internacional, em parte ou em sua totalidade, para publicação.
Declaro também que estou ciente que não farei juz a nenhuma remuneração financeira devido a publicação e citações em outros artigos, desde que citada a fonte.
Assino a presente declaração como expressão da verdade.
