A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA E O PROJETO DE MITIGAÇÃO EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS: O CASO DO PROJETO QUIPEA
Resumo
O trabalho ora apresentado trata do Projeto Quipea, Quilombos no Projeto de Educação Ambiental, resultado da opção feita SHELL para trabalhar com Comunidades Quilombolas, seguindo a Linha “A” da Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA Nº 01/10: Organização comunitária para a participação na gestão ambiental, no âmbito do licenciamento ambiental. Para isso, investiu esforços na identificação das principais questões estruturantes dessas comunidades, na inclusão social, por meio da contratação de equipe quilombola local, e no desenvolvimento de processos formativos. Tudo isto para subsidiar a intervenção qualificada das comunidades quilombolas em processos decisórios de distribuição de custos/benefícios advindos da exploração de petróleo. A proposta tem alicerces na educação ambiental crítica e participativa preconizada por Paulo Freire, com metodologia baseada em construção dialogada e comunitária de cada etapa e cada atividade do projeto. Estas comunidades foram sistematicamente impossibilitadas de obter a propriedade das terras, onde vivem hoje e viveram seus antepassados, e que têm função fundamental na manutenção de sua identidade e modo de vida. Dessa forma, o trabalho junto a estas comunidades pautou-se nos conceitos de identidade, territorialidade e suas formas de organização social. Além disso, os quilombolas vêm sendo excluídos do acesso às políticas públicas mais básicas, como educação e saúde. Por isso, considera-se que estejam em situação de vulnerabilidade socioambiental, pois estão mais suscetíveis a sofrer impactos negativos das atividades econômicas que ocorrem ao seu redor e a não acessar os impactos positivos. Do ponto de vista quantitativo, o projeto trabalha com 20 comunidades quilombolas, 17 do norte fluminense e Região dos Lagos/RJ e 03 do sul do Espirito Santo. Estabeleceu um processo educativo com cerca de 400 pessoas, estimando média de 20 pessoas por comunidade. Dentre estes, trabalha-se com maior intensidade com os 40 representantes das comunidades na Comissão Articuladora e com os presidentes das Associações de Remanescentes de Quilombo.
