O PRINCÍPIO DE BREVIDADE E A ATUAÇÃO PROFISSIONAL FRENTE AO TEMPO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Resumo
Este artigo é resultado de pesquisa desenvolvida com socioeducadores de um Centro de execução de Medida de Internação localizado na cidade de São Paulo. Investigou-se a compreensão desses profissionais acerca da efetividade do Princípio de brevidade na condução dos casos dos adolescentes internados na instituição. Utilizou-se como método a pesquisa qualitativa, fazendo uso de questionário semi-estruturado e de diálogos estabelecidos com os socioeducadores. Como parte dos resultados, constatou-se que o tempo da Medida Socioeducativa de Internação é considerado uma importante variável e utilizada como método de intervenção por supostamente provocar mudanças no adolescente a despeito das demais intervenções técnicas e pedagógicas.
Referências
BRASIL. Lei 12.594 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), de 18 de Janeiro de 2012a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 03 de Jun. 2018.
BRASIL. Senado Federal. Proposta de Emenda à Constituição n. 33, de 03 de Julho de 2012b. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/106330. Acesso em 03 de Jun. 2018.
BORBA, Patrícia Leme de Oliveira; LOPES, Roseli Esquerdo.; MALFITANO, Ana Paula Serrata. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei: subsídios para repensar políticas educacionais Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, 23 (89), 937-963, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v23n89/1809-4465-ensaio-23-89-0937.pdf. Acesso em: 03 de Jul. 2018.
FRASSETO, Flávio Américo. Processo de avaliação psicológica e a produção de laudos. In.: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO. Caderno de Debates: Visitas institucionais à Fundação Casa São Paulo. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. São Paulo: CRP SP, 2016. p.40-45.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos.São Paulo: Perspectiva, 1974.
GRECO, Patricia Bitencourt Toscani; MAGNAGO, Tânia Solange Bosi de Souza; LUZ, Emanuelli Mancio Ferreira; URBANETTO, Janete de Souza, PROCHNOW, Andrea. Prevalência de distúrbios psíquicos menores em agentes socioeducadores do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Enfermagem: Brasília, 68 (1), 93-101, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v68n1/0034-7167-reben-68-01-0093.pdf. Acesso em: 03 de Jun. 2018.
HERCULANO, José Antônio Haas; GONÇALVES, Marcelo Gomazzi. Educador social: segurança e socioeducador, a conciliação. Serviço Social em Revista. Londrina, 14 (1), 74-101, 2011. Disponível em: www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/ download/1 0674/10889. Acesso em:08 de Jul. 2018.
LIMA, Janice Raquel; PEREIRA, Jussivania Carvalho Vieira Batista; BARROS, Solange Maria. Práticas discursivas de Agentes socioeducadores: Uma análise crítica do discurso. Revista Humanidades e Inovação. Palmas, 5 (1), 175-185, 2018. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view /574. Acesso em:25 de Mai. 2018.
MELGAÇO, Paulo; ALMEIDA, Bruna R. O Plano Individual de Atendimento (PIA) nas Medidas Socioeducativas: para o adolescente, com o adolescente ou sobre o adolescente? IN: O Estatuto da Criança e do Adolescente: refletindo sobre sujeitos, direitos e responsabilidades. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2016. p.198-207.
MINAS GERAIS. Comentários à nº Lei 12.594/2012. Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Edição SINASE. Belo Horizonte, 2014. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/sinase/comentarios_sinase_mp mg_2014.pdf. Acesso em:03 de Jul. 2018.
OLIVEIRA, Magda Martins. Processo socioeducativo. In.: LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini [et al.]. Medida Socioeducativa: entre A & Z. Porto Alegre: UFRGS/ Evangraf, 2014. p.199-200.
SÃO PAULO. Boletim Estatístico Semanal 18.05.2018. Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA. 2018a. Disponível em: http://fundacaocasa.sp.gov.br/up.ashx?f=boletins/Boletim2/046.%20Boletim%20 Presid%C3%AAncia%2018.05.2018_v1.xlsx&t=file. Acesso em: 19 de Mai. 2018.
SÃO PAULO. Edital 001/2013 de abertura de inscrições. Fundação CASA-SP Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Concurso Público Nº 001/2013. São Paulo: Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, 2013. Disponível em: http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/View.aspx?title=concu rso-2013&d=2093. Acesso em 23 de Abr. 2018.
SARAIVA, João Batista Costa. Brevidade In.: LAZZAROTTO, Gislei Domingas Romanzini [et al.]. Medida Socioeducativa: entre A & Z. Porto Alegre: UFRGS/ Evangraf, 2014. p.47-49.
VICENTIN, Maria Cristina Gonçalves. Saúde mental no contexto de privação da liberdade. In.: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SÃO PAULO. Caderno de Debates: Visitas institucionais à Fundação Casa São Paulo. Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. São Paulo: CRP SP, 2016.p.24-29.
VILLAS-BÔAS, Patrícia. A luta antimanicomial e a política pública em saúde mental. Pathos: Revista Brasileira de Práticas Públicas e Psicopatologia. São Paulo, 1 (2), 03-08, 2015. Disponível em: http://joom.ag/hmSp/p4. Acesso em 24 de Abril de 2018.
YOKOMISO, Celso Takashi. Violência e descontinuidade psíquica: um estudo sobre a Fundação CASA . Dissertação de Mestrado. Programa de Psicologia Social, Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. 266p. Disponível em:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-15012008-155933/pt-br. php. Acesso em 13 de Fev. 2018.
YOKOMISO, Celso Takashi. Psicoterapia e medidas socioeducativas de internação: armadilhas e desafios. Pathos: Revista Brasileira de Práticas Públicas e Psicopatologia. São Paulo, 7 (4), 07-14, 2018. Disponível em: http://joom.ag/zwjY/p8. Acesso em 06 de Julho de 2018.
ZAPATA, Fabiana Botelho. Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional. Dissertação de Mestrado. Programa Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, UNIBAN, São Paulo, 2010.110p. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/pgsskroton-dissertacoes/d88819aebafc0306ad30b6985b92 c435.pdf. Acesso em: 12 de Mar. 2018.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Ao submeterem originais à RTPS, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RTPS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
