FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
Palavras-chave:
Trabalho Docente, Formação Docente, Teoria e Método
Resumo
O artigo resulta da investigação sobre a precarização do trabalho docente. Objetiva-se analisar os fundamentos teórico-metodológicos da precarização do trabalho docente no Brasil a partir dos anos de 1990, articulando-os às políticas de formação. A pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo se deu por meio da revisão de literatura e análise de fontes primárias e secundárias. Analisou-se o processo de intensificação da precariedade do trabalho docente no Brasil, em decorrência da adoção de novos modelos de gestão educacional pautados nos princípios da “Nova Gestão Pública”. O resultado é que a contrarreforma da educação contribuiu para a precarização do trabalho docente e levou à efetivação de políticas de formação bem articuladas às orientações dos organismos internacionais. Conclui-se que tais mudanças fundamentam não apenas o trabalho, mas a formação, afastando-se, portanto, da perspectiva de educação para a emancipação humana.
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, Campinas (SP), v. 33, n. 119, p. 471-484, abr./jun. 2012.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.
ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na Era da mundialização do capital. Educação e Sociedade, Campinas, v, 25, n. 87, p. 299- 302, mai/ago. 2004.
BANCO MUNDIAL. Brazil Teachers Development and Incentives: a strategic framework. 2001. Disponível em:. Acesso em: 12/08/2010.
BANCO MUNDIAL. Prioridades y Estratégias para a la Educacion: estúdio sectorial del Banco Mundial (Version preliminar). Washington (EUA), mayo 1995. Mimeografado.
BRASIL. Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Publicado no DOU de 30.01.2009. Disponível em:. Acesso em: 25/02/2010.
BRASIL. Lei Nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Disponível em:. Acesso em: 22/10/2009.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/ Lei/L13415. htm>. Acesso em: 12/03/2017.
BRASIL. Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 12/03/2017.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em:. Acesso em: 13/05/2015.
BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília (DF), 2002.
BRASIL. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010. 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em:. Acesso em: 21/08/2010.
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Tradução: Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: LTC, 1987.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de 1995. Trabalho escrito para ser publicado em livro organizado por Maria Ângela d’Incao. 2008. Disponível em:. Acesso em: 06/01/2009.
CHAUÍ, Marilena. A universidade operacional. Folha de São Paulo. Caderno Mais! 9 de maio de 1999. Disponível em:. Acesso em: 20/01/2010.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED). UNESCO. O desafio da profissionalização docente no Brasil e na América Latina. Brasília: CONSED, UNESCO, 2007.
DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho!: a intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.
DELORS, Jacques (Org.). Educação: um tesouro a descobrir – Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996). 6.ed.. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: Unesco, 2001.
DRUCKER, Peter. A sociedade pós-capitalista. Tradução de Nivaldo Montingelli Júnior. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.
DRUCKER, Peter. Administrando em tempos de grandes mudanças. Tradução de Nivaldo Montigelli Júnior. São Paulo: Pioneira, 1995.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n.3, p. 531-41, set/dez. 2007.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5.ed. São Paulo: Globo, 2006.
FIDALGO, FIDALGO, Fernando Selmar. A formação profissional negociada: França e Brasil, anos 90. São Paulo: A. Garibaldi, 1999.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1977.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Record, 1999.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 14. ed. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2005.
HAYEK, Friedrich August Von. O caminho da servidão. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1994.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
LINHART, Danièle. A desmedida do capital. Tradução: Wanda Caldeira Brant. São Paulo: Boitempo, 2007.
MACEDO, Jussara Marques de. Notório saber e a negação da educação superior como lócus de formação para o trabalho docente na educação básica. In: XXV Seminário Nacional Universitas, Brasília (DF), 17 a 19 de maio de 2017. Anais. Brasília (DF): Miroservice, 2017b. CD Rom. 18p.
MACEDO, Jussara Marques de. Formação para o trabalho docente. Curitiba: Appris, 2017a.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MELLO, Guiomar Namo de. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol. 14, n. 1, p. 98-110, jan./mar., 2000.
MELLO, Míriam Morelli Lima de. A escola como espaço de transformação social: professores, trabalho e hegemonia. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo; Campinas (SP): Editora da UNICAMP, 2002.
OLIVEIRA, Dalila Andrade de. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set/dez. 2004.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO, CONSED, Ação Educativa, 2001.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: 2006.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Tertiary Education for the Knowledge Society. 2008. Disponível em:. Acesso em: 22/03/2010.
PERRENOUD, Philipe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
RODRIGUES, José. O moderno príncipe industrial: o pensamento pedagógico da Confederação Nacional da Indústria. Campinas (SP): Autores Associados, 1998.
SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Teoria do Capital Intelectual e Teoria do Capital Humano: estado, capital e trabalho na política educacional em dois momentos do processo de acumulação. 2009. Disponível em: [http://www.anped.org.br/reuniões/27/gt09/t095.pdf>. Acesso em: 12/04/2010.
SOUZA, Aparecida Neri. Organização e condições do trabalho moderno: precarização do trabalho docente. Seminário da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação III, 2011, Rio de Janeiro [Trabalhos apresentados]. Rio de Janeiro.
SOUZA, José dos Santos. Formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, p. 50-66, julho/dezembro, 2015b.
SOUZA, José dos Santos. Desafios do trabalho docente nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasileiros. In: MAUÈS, Olgaíses Cabral et al. Expansão da educação superior: formação e trabalho docente. Belo Horizonte (MG): Fino Traço, 2015a, pp. 65-85.
UNESCO. Recomendação Relativa à Condição Docente: aprovada pela Conferência Intergovernamental Especial sobre a Condição Docente. Paris, 5 de outubro de 1966. Disponível em:. Acesso em: 10/08/2010.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.
ANTUNES, Ricardo; ALVES, Giovanni. As mutações no mundo do trabalho na Era da mundialização do capital. Educação e Sociedade, Campinas, v, 25, n. 87, p. 299- 302, mai/ago. 2004.
BANCO MUNDIAL. Brazil Teachers Development and Incentives: a strategic framework. 2001. Disponível em:
BANCO MUNDIAL. Prioridades y Estratégias para a la Educacion: estúdio sectorial del Banco Mundial (Version preliminar). Washington (EUA), mayo 1995. Mimeografado.
BRASIL. Decreto Nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Publicado no DOU de 30.01.2009. Disponível em:
BRASIL. Lei Nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Disponível em:
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/ Lei/L13415. htm>. Acesso em: 12/03/2017.
BRASIL. Lei Nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Medida Provisória Nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em:
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em:
BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002. 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília (DF), 2002.
BRASIL. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010. 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em:
BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Tradução: Nathanael C. Caixeiro. Rio de Janeiro: LTC, 1987.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Os primeiros passos da reforma gerencial do Estado de 1995. Trabalho escrito para ser publicado em livro organizado por Maria Ângela d’Incao. 2008. Disponível em:
CHAUÍ, Marilena. A universidade operacional. Folha de São Paulo. Caderno Mais! 9 de maio de 1999. Disponível em:
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO (CONSED). UNESCO. O desafio da profissionalização docente no Brasil e na América Latina. Brasília: CONSED, UNESCO, 2007.
DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho!: a intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.
DELORS, Jacques (Org.). Educação: um tesouro a descobrir – Relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996). 6.ed.. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: Unesco, 2001.
DRUCKER, Peter. A sociedade pós-capitalista. Tradução de Nivaldo Montingelli Júnior. 2. ed. São Paulo: Pioneira, 1994.
DRUCKER, Peter. Administrando em tempos de grandes mudanças. Tradução de Nivaldo Montigelli Júnior. São Paulo: Pioneira, 1995.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n.3, p. 531-41, set/dez. 2007.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5.ed. São Paulo: Globo, 2006.
FIDALGO, FIDALGO, Fernando Selmar. A formação profissional negociada: França e Brasil, anos 90. São Paulo: A. Garibaldi, 1999.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. Tradução de Luciana Carli. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1977.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Record, 1999.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 14. ed. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola, 2005.
HAYEK, Friedrich August Von. O caminho da servidão. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1994.
KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.
LINHART, Danièle. A desmedida do capital. Tradução: Wanda Caldeira Brant. São Paulo: Boitempo, 2007.
MACEDO, Jussara Marques de. Notório saber e a negação da educação superior como lócus de formação para o trabalho docente na educação básica. In: XXV Seminário Nacional Universitas, Brasília (DF), 17 a 19 de maio de 2017. Anais. Brasília (DF): Miroservice, 2017b. CD Rom. 18p.
MACEDO, Jussara Marques de. Formação para o trabalho docente. Curitiba: Appris, 2017a.
MELLO, Guiomar Namo de. Cidadania e competitividade: desafios educacionais do terceiro milênio. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MELLO, Guiomar Namo de. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, vol. 14, n. 1, p. 98-110, jan./mar., 2000.
MELLO, Míriam Morelli Lima de. A escola como espaço de transformação social: professores, trabalho e hegemonia. 2013. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital. Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo; Campinas (SP): Editora da UNICAMP, 2002.
OLIVEIRA, Dalila Andrade de. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set/dez. 2004.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília: UNESCO, CONSED, Ação Educativa, 2001.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes. São Paulo: 2006.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Tertiary Education for the Knowledge Society. 2008. Disponível em:
PERRENOUD, Philipe. 10 Novas Competências para Ensinar. Tradução de Patrícia Chittoni Ramos. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez, 2001.
RODRIGUES, José. O moderno príncipe industrial: o pensamento pedagógico da Confederação Nacional da Indústria. Campinas (SP): Autores Associados, 1998.
SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Teoria do Capital Intelectual e Teoria do Capital Humano: estado, capital e trabalho na política educacional em dois momentos do processo de acumulação. 2009. Disponível em: [http://www.anped.org.br/reuniões/27/gt09/t095.pdf>. Acesso em: 12/04/2010.
SOUZA, Aparecida Neri. Organização e condições do trabalho moderno: precarização do trabalho docente. Seminário da Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação III, 2011, Rio de Janeiro [Trabalhos apresentados]. Rio de Janeiro.
SOUZA, José dos Santos. Formação do trabalhador no contexto da reconfiguração do trabalho, da produção e dos mecanismos de mediação do conflito de classe. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, p. 50-66, julho/dezembro, 2015b.
SOUZA, José dos Santos. Desafios do trabalho docente nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia Brasileiros. In: MAUÈS, Olgaíses Cabral et al. Expansão da educação superior: formação e trabalho docente. Belo Horizonte (MG): Fino Traço, 2015a, pp. 65-85.
UNESCO. Recomendação Relativa à Condição Docente: aprovada pela Conferência Intergovernamental Especial sobre a Condição Docente. Paris, 5 de outubro de 1966. Disponível em:
Publicado
30-12-2017
Como Citar
MACEDO, J.; MELLO, M. FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 2, n. 3, p. p. 219-242, 30 dez. 2017.
Seção
Dossiê
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