TRABALHO DOCENTE NO CONTEXTO DO RETROCESSO DO RETROCESSO

Vânia Cardoso da Motta; Roberto Leher

doi:10.29404/rtps-v2i3.3580

Vânia Cardoso da Motta Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil http://orcid.org/0000-0001-7946-928X
Roberto Leher Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil http://orcid.org/0000-0002-5063-8753

DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v2i3.3580

Resumo

Este ensaio problematiza, no contexto de retrocesso do retrocesso expresso pela radicalização do projeto de desmonte da educação pública brasileira, a intensificação da expropriação, da coisificação e da precarização do trabalho docente. Partimos de notícias recentes veiculadas pela Câmara dos Deputados, pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação e por organizações da sociedade civil sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, o financiamento do Banco Mundial para a implementação da mesma, o Programa Nacional do Livro e Material Didático e sobre a regulamentação do ensino à distância para Educação Básica. Referendado pela teoria social crítica, reúne análises de estudos e pesquisas de professores e estudantes que integram o Coletivo de Estudos em Educação e Marxismo (COLEMARX) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Biografia do Autor

Vânia Cardoso da Motta, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com Pós-doutorado em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua como Professora Associada da Faculdade de Educação da UFRJ, onde integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Educação. É Pesquisadora-líder do Coletivo de Estudos Marxismo e Educação (COLEMARX) da UFRJ.

Roberto Leher, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. É Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Na condição de professor titular da Faculdade de Educação da UFRJ, integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação desta Universidade, onde desenvolve pesquisa em políticas públicas em educação. Integra Comitês Editoriais de vários periódicos, entre eles: Revista Educação e Sociedade, Revista Margem Esquerda, Revista Outubro, Revista Temporalis, Revista Trabalho Necessário, Revista Humanidades (Costa Rica) e Revista Universidade e Sociedade. É colaborador da Escola Nacional Florestan Fernandes, Bolsista Sênior da Cátedra sobre desenvolvimento IPEA-CAPES (2011 e 2012), pesquisador do CNPq e bolsista do Programa Cientistas de Nosso Estado da FAPERJ

Referências

ANTUNES, André; JUNIA, Raquel. Ensino Médio subtraído. Revista Poli: Saúde, Educação e Trabalho. V. IX, N. 48, nov./dez., 2016 (p. 6-15).

BARRETO, Raquel Goulart. Trabalho docente e as reformas neoliberais. In: OLIVEIRA, D.A. As reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2003

BARRETO, Raquel Goulart. Tecnologia e educação: trabalho e formação docente. In: Educação & Sociedade. Dossiê: Globalização e educação: precarização do trabalho docente. (Parte II). Vol. 25. Nº. 89. São Paulo: Cortez, Campinas, CEDES, 2004.

BERTOLUCCI, Rodrigo. Paes confirma saída de Claudia Costin da Secretaria de Educação. O Globo, 19/03/2014. Disponível em: . Acesso: 20/03/2014.

BRASIL. Medida Provisória nº 785, de 6 de julho de 2017a. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv785.htm. Acesso: 29 de julho de 2017

BRASIL. Decreto nº 9.098 de 18 de julho de 2017b. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9099.htm. Acesso: 27 de julho de 2017.

CHAVES, David. Hegemonia empresarial nas políticas públicas de educação estadual do Rio de Janeiro: o programa “Solução Educacional para o Ensino Médio” do Instituto Ayrton Senna. Projeto de Doutorado. 2017. P. 32. Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

CRUZ, Márcia Maria. Desinteresse cresce e faltam 170 mil professores na educação básica do país. O Estado de Minas, 20/08/2015. Disponível em: , acesso em 20/08/2017.

EVANGELISTA, Olinda. Faces da tragédia docente no Brasil. In: MOTTA, Vânia C.; PEREIRA, Larissa D. (Orgs). Educação e Serviço Social: subsídios para uma análise crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (Coletânea Nova de Serviço Social; p.159-186).

EVANGELISTA, Olinda; TRICHES, Jocemara. Reconversão, alargamento do trabalho docente e Curso de Pedagogia no Brasil. In: VII Seminário Redestrado Nuevas Regulaciones en América Latina, 2008, Buenos Aires. Anais (CD ROM) VII Seminário Redestrado. Buenos Aires: AGENCIA; UBA, 2008a.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Revista Marx e o Marxismo. V.5, n.8, jan/jun, 2017 (p. 45-67).

FREITAS, Luiz Carlos. Paraíba: 70 escolas do campo na privatização. Avaliação Educacional – Blog do Freitas, em 31/07/2017. Disponível: https://avaliacaoeducacional.com/2017/07/12/paraiba-70-escolas-do-campo-na-privatizacao/. Acesso: 15 de julho de 2017.

FREITAS, Luiz Carlos. Paraíba privatiza rede estadual. Avaliação Educacional – Blog Do Freitas, 11/07/2017. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2017/07/11/paraiba-privatiza-rede-estadual/, acesso em 12/07/2017

FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Revista Educação e Sociedade. São Paulo: Cortez, Campinas, CEDES, V.33. N. 119. P. 379-404, 2012.

FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e crise do trabalho. 2.ed. Petrópolis: Vozes,1998.

GAWRYSZEWSKI, Bruno; MOTTA, Vânia C.; PUTZKE, Camila. Gestão privada de escolas públicas da Educação Básica: um novo mercado sob a tutela do Estado. Revista Práxis Educativa. V.12, n.3, 2017.

GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas. Instituto Ayrton Senna integra fórum da OCDE de políticas para o desenvolvimento. 25/10/2012. Disponível em: < https://gife.org.br/instituto-ayrton-senna-integra-forum-da-ocde-de-politicas-para-o-desenvolvimento/>, acesso em 12/05/2014.

GOMES, Thayse. Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. Rio de Janeiro: 2017, 302 p. Dissertação [Mestrado em Educação] - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017.

LEHER, Roberto; VITTÓRIA, Paolo; MOTA, Vânia C. "Educação e mercantilização em meio à tormenta político-econômica do Brasil". Revista Germinal: Marxismo e Educação em Debate. V. 9. N.1, p. 14-24, 2017.

MARX, Karl. Capítulo VI (Inédito). São Paulo: Centauro, 2004.

MATUOKA, Ingrid. Sem debate, governo altera PNLD. Centro de Referências em Educação Integral, 26/07/2017. Disponível: . Acesso: 27/07/2017.

MEC. Ministério da Educação vai buscar apoio para implementação do Novo Ensino Médio. Brasília (DF): 17/07/2017. Disponível: . Acesso: 18 de julho de 2017.

MIRANDA, Kênia. O trabalho docente na acumulação flexível. GT 9 – Trabalho e Educação. 28º Reunião anual da ANPED. Anais. 2005. Disponível em: http://www.anped.org.br. Acesso em jul 2007.

MOTTA, Vânia C. Mais do menos: educação no governo Temer. Blog Junho. 8 de junho de 2017. Disponível: http://blogjunho.com.br/mais-do-menos-educacao-no-governo-temer/. Acesso: 29 de julho de 2017.

______. Ideologia do Capital Social: atribuindo uma face mais humana ao capital. Rio de Janeiro: EDUERJ/FAPERJ, 2012.

_______. Educação como caminho, mas qual? Todos pela Educação ou em Defesa da Escola Pública? In: BERTUSSI, Guadelupe T. & OURIQUES, Nildo. Anuário educativo brasileiro: visão retrospectiva. Instituto de Estudos Latino Americanos (IELA), Universidade Federal de Santa Catarina, São Paulo: Cortez, 2011.

OCDE-ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Competências para o Progresso Social: o poder das competências socioemocionais. São Paulo: Fundação Santillana, 2015.

_______. Como alguns estudantes superam as dificuldades do ambiente socioeconômico. PISA em Foco. OCDE, junho, 2011.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Revista Educação e Sociedade. V. 25, n. 89, Set./Dez. 2004 (p. 1127-1144).

PEREIRA, Larissa D. et alli. Ensino superior mercantilizado e seus impactos para o perfil profissional do Serviço Social. In: MOTTA, Vania C.; PEREIRA, Larissa D. (Orgs). Educação e Serviço Social: subsídios para uma análise crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017 (Coletânea Nova de Serviço Social; p.187-209).

PREALC. Programa de Reforma Educativa da América Latina e Caribe. PRELAC, uma trajetória para Educação para a Todos. Panorama Socioeducacional: cinco visões sugestivas para a América Latina e Caribe. Revista PRELAC. Santiago: Escritório Regional de Educação da Unesco para a América Latina e Caribe. Ano 1, N. 0, agosto de 2004.

PNUD. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do Desenvolvimento Humano 2014. Sustentar o Progresso Humano: Reduzir as Vulnerabilidades e Reforçar a Resiliência. PNUD, 2014.

SHIROMA, Eneida; EVANGELISTA, Olinda. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação. V. 10. N. 20, 2015 (p. 89-114).

SILVA, Amanda M. Intensificação e precarização do trabalho docente na Rede Estadual do Rio de Janeiro: a iniciativa privada na educação. VI Jornada Internacional de Políticas Públicas. Anais. São Luiz: Universidade Federal do Maranhão, 2013.

_______. Tempo e Docência. Dilemas, valores e usos na realidade educacional. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar. Cláudia Costin: "A educação no Brasil não ensina a pensar" – Entrevista. Carta Capital, 30/01/2017. Disponível em: . Acesso em 30/06/2017.