ACESSO E GESTÃO DE ÁGUAS NO BRASIL
Consenso ou camuflagem de conflitos?
Resumo
O presente texto trata da apropriação privada da água pelo capital, apresentando as questões de classes que perpassam o acesso a esse bem vital ao ser humano, bem como as relações de trabalho intrínsecas ao debate ambiental. Ao percorrer a história, é possível perceber que a água tem sido transformada numa mercadoria, fato que implica em conflitos, já que muitos não podem pagar por ela. Para amenizar os embates entre as classes sociais, o Estado cria estratégias de gestão, passando a responsabilidade para os grupos envolvidos, a exemplo dos comitês de bacias hidrográficas que agregam desde exploradores até protetores da água. É um recorte do estudo realizado entre 2013 e 2015, durante o curso de Mestrado Profissional em Educação do Campo, ofertado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, o qual abordou a formação promovida pelo Estado para os membros do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Verde e Jacaré (CBHVJ), colegiado com atuação no sertão da Bahia. A partir do contexto vivido no Brasil, o artigo questiona se há realmente consenso ou apenas camuflagem de conflitos em torno da gestão pública de águas.
Referências
ANDRADE, E. S.; ALMEIDA, J. A. B. Os conselhos gestores no Estado capitalista neoliberal. In: ANDRADE, E. S.; SILVA, F. de P. S. da (org.). Estado e Políticas Públicas: a construção do consenso neoliberal. Salvador: EDUNEB, 2012, p. 323-362.
BRASIL. Lei nº 9.433 de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, Institui o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jan. 1997. Disponível em http://www.senado.gov.br Acesso em: 10 de maio de 2014.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DE 1988. Breasília (DF): 1988. Disponível em: http://www.presidencia.gov.br/CCIVIL/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm Acesso em 11 de maio de 2014.
CUNHA, T. B. Terra – água – trabalho: o agrohidronegócio e a transposição do rio São Francisco. Presidente Prudente: Revista Pegada, vol. 15, n. 1, julho-2014, p. 70-94.
ENCONTRO com Milton Santos ou: o mundo global visto do lado de cá. Produção de Ana Rosa Tendler. Direção de Silvio Tendler. Brasil: Caliban Produções Cinematográficas, 2006 (89 min.)
GERMANI, G. I. Condições históricas e sociais que regulam o acesso a terra no espaço agrário brasileiro. GeoTextos, Vol. 2, N. 2, 2006.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 3, 2000.
LOUREIRO, C. F. B. Educação Ambiental e participação popular. In: BOZELLI, R. L.; SANTOS, L. M. F.; LOPES, A. F. L.; LOUREIRO, C. F. B. (org.). Curso de formação de educadores ambientais: a experiência do Projeto Pólen. Macaé: NUPEM/UFRJ, p. 169-189, 2010.
LOUREIRO, C. F. B; GOMES, G. Educação Ambiental na Gestão Pública das Águas: a luta social pelo direito às águas. Revista VeraCidade, ano VIII, nº 12, setembro, 2012.
MAGALHÃES Jr., A. P. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
MARX, K. O Capital. Rio de Janeiro: civilização brasileira, 2004.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Martin Claret, 2005.
MORISSAWA, M. A história da luta pela terra e o MST. São Paulo: Expressão Popular, 2001.
MARTINS, J. de S. Del esclavoasalariado em lãs haciendas de café, 1880-1914. La gênesis deltrabajador volante. In: SANCHEZ-ALBORNOZ, N (comp.). Población y mano de obra en América Latina.Madrid: Alianza Editorial,1985.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2006.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A luta pela apropriação e reapropriação social da água na América Latina. In: FERNANDES, B.M. Campesinato e Agronegócio na América Latina: a questão agrária atual. São Paulo: Expressão popular, 2007, p. 195-221.
ROCHA. E. A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. In: VAZ, F. T.; MUSSE, J. S.; SANTOS, R. F. dos (coords). 20 anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafio da seguridade social. Brasília: ANFIP, 2008, p. 131-148.
ROCHA, J. C. de S. Democracia na gestão das águas: atuação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Salvador: EDUNEB, 2012.
STÉDILE, J. P. (org.). A Questão Agrária no Brasil: programas de reforma agrária 1946-2003. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
TORRES, A. Hidroterritórios (novos territórios da água): os instrumentos de gestão dos recursos hídricos e seus impactos nos arranjos territoriais. Dissertação de mestrado em Geografia, João Pessoa: UFPB, 2007.
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