UM BALANÇO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL
de Lula a Michel Temer
Resumo
O objetivo do artigo é realizar breve balanço das políticas públicas de educação profissional brasileiras de 2003 e 2018. Trata-se de excerto de pesquisa mais ampla que aborda as políticas de educação profissional na América Latina e suas relações com a conjuntura política da região. A análise baseia-se em fontes primárias e secundárias referentes a quatro políticas/programas governamentais: a manutenção do Ensino Médio Integrado, a Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Programa MedioTec, expressão da recente contrarreforma do Ensino Médio no Brasil. Os resultados nos permitem identificar transformações no conjunto da política educacional decorrentes de disputas de classe na sociedade brasileira, contribuindo para uma caracterização do bloco no poder do Estado ao longo deste período.
Referências
ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2019.
BOITO JR., Armando. A nova fase do capitalismo neoliberal no Brasil e a sua inserção no quadro político da América Latina. In: ALIANGA, Luciana; AMORIM, Henrique; MARCELINO, Paula. (orgs.). Marxismo: teoria, história e política. São Paulo: Alameda, 2011.
BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
BRASIL. Decreto 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 abr. 1997.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jul. 2004.
BRASIL, 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2005.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2008.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2011.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília, 2015a. Disponível em:
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopse estatística da educação básica, 2007-2014. Brasília, 2015b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 03 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopse estatística da educação básica, 2018. Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acesso em: 03 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI). Cadernos de estudos desenvolvimento social em debate, n. 24. Inclusão produtiva urbana: o que fez o PRONATEC/Bolsa Formação entre 2011 e 2014. Brasília, 2015c. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/Caderno%20de%20Estudos%20Pronatec%20-%2024.pdf. Acesso em: 29 jan. 2020.
CARNEIRO, Italan. Reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017): retrocesso no ensino médio propedêutico e técnico-profissionalizante. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, Natal, RN, vol. 1, n. 18, 2020. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/8121/pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.
FERRETTI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00385.pdf. Acesso em: 04 fev. 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. (org.) Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. (orgs.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
KREIN, José Dari; SANTOS, Anselmo Luís dos; NUNES, Bartira Tardelli. Trabalho no governo Lula: avanços e contradições. Revista ABET, João Pessoa, PB, Vol. X, n. 2, p. 30-55, jul.-dez. 2011.
MELO, Alessandro de. O projeto pedagógico da Confederação Nacional da Indústria para a Educação Básica nos anos 2000. 2010. 256 f. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.
OSÓRIO, Jaime. América Latina: o novo padrão exportador de especialização produtiva – estudo de cinco economias da região. In: FERREIRA, Carla; OSÓRIO, Jaime; LUCE, Mathias. (orgs.). Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo, 2012.
POCHMANN, Marcio. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.
POULANTZAS, Nicos. A crise das ditaduras. 2ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1976.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
PELISSARI, Lucas Barbosa. Educação profissional e neodesenvolvimentismo: políticas públicas e contradições. Jundiaí, SP: Paco, 2019.
RAMOS, Marise. A política de educação profissional no Brasil contemporâneo: avanços, recuos e contradições frente a projetos de desenvolvimento em disputa. In: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Mapa da educação profissional e tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. Brasília, DF, 2015.
Copyright (c) 2020 RTPS - REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Ao submeterem originais à RTPS, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RTPS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
