EDUCAÇÃO SUPERIOR

Financiamento e diversificação institucional

Palavras-chave: Educação Superior, Financiamento da Educação, Institutos Federais

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar parte das pesquisas sobre expansão da educação superior desenvolvidas pelas autoras junto ao Observatório da Educação-Obeduc/Universitas-BR, no período de 2009 a 2014, tendo como focos: financiamento e diversificação das instituições. Destacamos os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) criados pela Lei nº. 11.892/2008, abordando a expansão, formação e trabalho docente, no contexto da mercantilização da educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa básica, exploratória e descritiva, apoiada em análise bibliográfica e documental. A investigação revelou a dificuldade de acesso aos dados oficiais direcionados às licenciaturas nos IFs, tendo em vista que IFs e Centros Federais de Educação Tecnológica são apresentados em uma única categoria de Organização Acadêmica. O texto ressalta, ainda, como a mercantilização da educação pode modificar o papel dos docentes e interferir nas ações governamentais frente às demandas da categoria.

Biografia do Autor

Liz Denize Carvalho Paiva, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atua como Professora Adjunta na área de Planejamento, Avaliação e Gestão Educacional no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação da UFRRJ. Integra o quadro docente como Professora Colaboradora do Programa de Pós Graduação em Educação Agrícola (PPGEA) da UFRRJ. Participa do grupo de pesquisa UNIVERSITAS/Br ligado ao GT 11 da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd): Novos modos de regulação e tendências em construção na Educação Profissional Tecnológica e na Formação docente. 

Celia Regina Otranto, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Doutora em Ciências Sociais pelo CPDA/UFRRJ (2003); Mestre em Educação na UFRJ (1986); com estágio pós-doutoral em educação na UNICAMP (2008). Atua como professora associada do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde também integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc). É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas da História da Universidade Rural (GEPHUR); pesquisadora da Rede UNIVERSITAS-BR, vinculada ao GT 11 da ANPEd. Sua produção científica e tecnológica está direcionada para política educacional, formação de professores, educação superior, historiografia, educação profissional e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Referências

AMARAL, Nelson Cardoso. Financiamento da Educação Superior: Estado x Mercado. São Paulo: Cortez Editora; Piracicaba, SP: Editora UNIMEP, 2003. 214 p.

AQUINO, Iná Jana Souza de. Os cursos de Licenciatura nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro: uma nova face da política de formação de professores. 2016. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, PPGEduc, UFRRJ, Seropédica, RJ, 2016.

ARDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. O que é dívida pública?. Disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2013/10/FAQ-Auditoria-Cidad%C3%A3.pdf . Acesso em 22 mar. 2016.

BRASIL. Emenda à Constituição nº 93/2016a. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, 9 set. 2016.

BRASIL. Emenda à Constituição nº 95/2016b. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p.2, 16 dez. 2016.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016c. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351 . Acesso em 20 dez. 2016.

BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2015a. Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946734 . Acesso em 15 jun. 2016.

MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, CNE/CP, Brasília, DF, seção 1, nº 124, 2 de julho de 2015b.
Publicado
30-12-2016
Como Citar
PAIVA, L.; OTRANTO, C. EDUCAÇÃO SUPERIOR. RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 1, n. 1, p. p. 95-118, 30 dez. 2016.