EDUCAÇÃO SUPERIOR
Financiamento e diversificação institucional
Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar parte das pesquisas sobre expansão da educação superior desenvolvidas pelas autoras junto ao Observatório da Educação-Obeduc/Universitas-BR, no período de 2009 a 2014, tendo como focos: financiamento e diversificação das instituições. Destacamos os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) criados pela Lei nº. 11.892/2008, abordando a expansão, formação e trabalho docente, no contexto da mercantilização da educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa básica, exploratória e descritiva, apoiada em análise bibliográfica e documental. A investigação revelou a dificuldade de acesso aos dados oficiais direcionados às licenciaturas nos IFs, tendo em vista que IFs e Centros Federais de Educação Tecnológica são apresentados em uma única categoria de Organização Acadêmica. O texto ressalta, ainda, como a mercantilização da educação pode modificar o papel dos docentes e interferir nas ações governamentais frente às demandas da categoria.
Referências
AQUINO, Iná Jana Souza de. Os cursos de Licenciatura nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro: uma nova face da política de formação de professores. 2016. 178 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares, PPGEduc, UFRRJ, Seropédica, RJ, 2016.
ARDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. O que é dívida pública?. Disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2013/10/FAQ-Auditoria-Cidad%C3%A3.pdf . Acesso em 22 mar. 2016.
BRASIL. Emenda à Constituição nº 93/2016a. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, Edição Extra, p. 1, 9 set. 2016.
BRASIL. Emenda à Constituição nº 95/2016b. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, Seção 1, p.2, 16 dez. 2016.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016c. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2088351 . Acesso em 20 dez. 2016.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2015a. Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=946734 . Acesso em 15 jun. 2016.
MEC. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, CNE/CP, Brasília, DF, seção 1, nº 124, 2 de julho de 2015b.
Copyright (c) 2016 RTPS - REVISTA TRABALHO, POLÍTICA E SOCIEDADE
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
Ao submeterem originais à RTPS, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RTPS o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).