A Educação Básica sob a Pandemia COVID-19 no Brasil e a Educação que Convém ao Capital

Fabiane Santana Previtali; Cilson César Fagiani

doi:10.29404/rtps-v6i11.907

Fabiane Santana Previtali Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Brasil https://orcid.org/0000-0002-8079-5557
Cilson César Fagiani Universidade de Uberaba (UNIUBE), Brasil https://orcid.org/0000-0002-2800-8106

DOI: https://doi.org/10.29404/rtps-v6i11.907

Palavras-chave: Pandemia de COVID-19, Trabalho Docente, Educação Básica, Teletrabalho, Ensino Remoto

Resumo

O objetivo do artigo é problematizar a Educação Básica no Brasil no âmbito políticas neoliberais sob os princípios da Nova Gestão Pública (NGP). A análise recai sobre as condições do trabalho docente especialmente a partir de 2019, no contexto da Pandemia Covid-19 e da adoção, por um lado, do teletrabalho remoto devido às necessidades do isolamento social e por outro, numa aparente contradição, às iniciativas dos empresários da educação e do poder público para o retorno às aulas presenciais num contexto de aumento dos casos de COVID-19 no país. A metodologia foi baseada em estudos bibliográficos, documentais e relatórios de pesquisas, bem como análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP), em períodos selecionados. Os resultados indicam a indissociabilidade entre capitalismo neoliberal e poder público no âmbito da NGP, implicando no aprofundamento da já precarizada carreira do profissional docente sob a Pandemia.

Biografia do Autor

Fabiane Santana Previtali, Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Brasil

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com Pós-Doutorado pela Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal e pela pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - FEUSP (2019-2020). Atualmente é Professora titular na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde integra o quadro docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. É Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Sociedade (GPTES/UFU), é Membro do HISTEDBR, GT Trabalho, Educação e Formação Humana e do Grupo de Pesquisa Metamorfoses do Mundo do Trabalho (IFCH/Unicamp). É Investigadora no Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa (IHC/UNL), Grupo de Pesquisa História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais. Coordenadora da equipe de investigadores brasileiros no âmbito do Protocolo de Cooperação Científica entre o Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa (IHC/UNL) e a UFU, junto ao PPGED/UFU, e ao INCIS/UFU. Autora de "O Controle do Trabalho no Contexto da Reestruturação Produtiva do Capital" (CRV, 2011). Possui artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Membro do Comitê Editorial da Navegando Editores. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia do Trabalho e Sociologia da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: reestruturação produtiva, trabalho, educação. Pesquisadora CNPq/PQ e Fapemig/PPM.

Cilson César Fagiani, Universidade de Uberaba (UNIUBE), Brasil

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com estágio de Doutorado Sanduíche na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, com Pós-doutorado realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. É Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Uberaba (UNIUBE). É membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Sociedade (GPTES/UFU). É investigador no Instituto de História Contemporânea, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (IHC/FCSH/UNL), Portugal. É membro do Grupo de Pesquisa História Global do Trabalho e dos Conflitos Sociais (IHC/FCSH/UNL). Publicou o livro: “Brasil e Portugal: qual a formação do jovem trabalhador para o século XXI?”. 1. ed. Uberlândia: Navegando, 2018. Possui artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Coordena o grupo de estudos e pesquisas Trabalho, Educação e as Transformações Sociais Globais .

Referências

ALBERTI, Gabriella. et al. Against and Beyond Precarity: Work in Insecure Times. Work, Employment and Society, v. 32, n. 3, p. 447– 457. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0950017018762088. Acesso em 23 de jan. de 2019.

ALVES, THIAGO e PINTO, JOSÉ MARCELINO. Remuneração e Características do Trabalho Docente no Brasil: um aporte. Outros Temas. 41: 606-639. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v41n143/a14v41n143.pdf. Acesso em: 15 mai. 2019.

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão. São Paulo: Boitempo. 2018.

ANTUNES, Ricardo. Trabalho Intermitente e Uberização do Trabalho no Limiar da Indústria 4.0, pp. 15-22. in: Ricardo Antunes (Org.). Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo. 2020.

APEOESP. Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. 2021. Casos de Contaminação pelo Covid-19 na Rede Estadual de Ensino. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/educacao/casos-de-contaminacao-pelo-covid-19-na-rede-estadual-de-ensino/. Acesso em 15 jun. 2021.

BRASIL. LDB. LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em 02 de fev. 2021.

CARTA MAIOR. Revista Lancet: Brasil precisa dar uma resposta clara ao "E daí?" de seu presidente. 08/05/2020. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Revista-Lancet-Brasil-precisa-dar-uma-resposta-clara-ao-E-dai-de-seu-presidente/4/47436. Acesso 08 de mai. de 2020.

DIEESE. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Boletim Emprego. 2021. Disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2021/boletimEmpregoEmPauta18.pdf. Acesso em març. 2021.

EVANGELISTA, OLINDA e LEHER, ROBERTO. Todos pela Educação e o episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Revista Trabalho Necessário, n.15. 2012. Disponível em: http://www.uff.br/trabalhonecessario/images/TN1519%20Artigo%20Roberto%20Leher%20e%20Olinda%20Evangelista.pdf. Acesso em: 12 de fev. 2021.

FAGIANI, Cílson César. Brasil e Portugal: qual a formação do jovem trabalhador no século XXI? Uberlândia: Navegando. 2018. Disponível em: https://www.editoranavegando.com/trabalho-e-educacao. Acesso em 10 abr. 2019.

FERRETTI, Celso João. 2018. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados 32, pp. 25-42. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v32n93/0103-4014-ea-32-93-0025.pdf. DOI: 10.5935/0103-4014.20180028. Acesso em: 10 abr. 2019.

FREITAS, Luís Carlos de. Três Teses sobre as Reformas Empresariais da Educação: perdendo a ingenuidade. Cad. Cedes 36: 137-153, Campinas. 2016. Disponível em: www.scielo.br/pdf/ccedes/v36n99/1678-7110-ccedes-36-99-00137.pdf . Acesso em: 20 agos. 2019.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Empresários mais ricos do Brasil: a ignorância, o cinismo e a ganância que matam. Espaço e Economia. N.17. Ano IX. 2020. Disponível em: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/10852 . Acesso em 05 de jan. 2021.

FUNDAÇÃO LEMANN. Levantamento Internacional de Retomada das Aulas Presenciais. 2021. Disponível em: https://fundacaolemann.org.br/storage/materials/XubyJSfFwKjlukoJ6dJ4XGspLn7uzzzQbcWkz7GG.pdf. Acesso em: 10 mai. 2021.

GESTRADO. Grupo de Estudos Sobre Política Educacional e Trabalho Docente. 2020. Relatório Técnico Trabalho Docente em Tempos de Pandemia. Disponível em: https://gestrado.net.br/pesquisas/trabalho-docente-em-tempos-de-pandemia-cnte-contee-2020/. Acesso em 15 de out. de 2020.

GLOBAL PREPAREDNESS MONITORING BOARD (GPMB). A World at Risk. Global Preparedness Monitoring Board. 2019. Disponível em: https://apps.who.int/gpmb/annual_report.html. Acesso em: 10 de mai. 2020.

GOTTI, Alessandra. Piso salarial para professor: ele existe, mas nem todo mundo paga. Nova Escola. 2019. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/18450/piso-salarial-ele-existe-mas-nem-todomundo-paga. Acesso em: 10 abr. 2021.

GRAMSCI, Antonio. Notas sobre Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1976.

HALL, DAVID e GUNTER, HELEN M. A Nova Gestão Pública na Inglaterra: a Permanente Instabilidade da Reforma Neoliberal. Educação & Sociedade 36 (setembro): 743-758, Campinas. 2015. Disponível em: https://docplayer.com.br/17120091-A-nova-gestao-publica-na-inglaterra-a-permanente-instabilidade-da-reforma-neoliberal.html . Acesso 12 jun. 2018.

HASSARD, JOHN e MORRIS, JONATHAN. Contrived competition and manufactured uncertainty: Understanding managerial job insecurity narratives in large corporations. Work, Employment and Society 32 (março): 564–580. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0950017017751806. Acesso em: 12 jun. 2019.

HARVEY, David. O Enigma do Capital. Boitempo: São Paulo. 2001.

HARVEY, David. A Loucura da Razão Econômica. São Paulo: Boitempo. 2018.

HOOD, Christopher. The “New Public Management” in the 1980s: Variations on a theme. Accounting, Organizations and Society. 20: 93-109. 1995. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0361368293E0001W. Acesso em: 14 de março. 2000.

HUWS, Ursula. Working online, living offline: labour in the Internet Age. In: Work Organisation, Labour& Globalization. N.7. V.1, (Summer): 1 – 11. 2013.

IBGE. Instituto de Geografia e Estatística. Cidades. Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal. 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/pesquisa/10070/64506?ano=2018&localidade1=0. Aceso em: 10 de mai. 2020.

IBGE. Instituto de Geografia e Estatística. 2021. Desemprego. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso em: 08 mai. 2021.

ILO. International Labour Organization. 2020. ILO Monitor 2nd edition: COVID-19 and the world of work. Updated estimates and analysis. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@dgreports/@dcomm/documents/briefingnote/wcms_740877.pdf . Acesso em 08 de abr. 2020.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. InepData. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/inep-data . Acesso em 10, 2020.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. 2020. Educação Básica, Sinopse Estatística da Educação Básica. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-basica. Acesso em 15 de març. 2021.

KALLEBERG, Arne L. Precarious Work, Insecure Workers: Employment Relations in Transition. Employment relations in transition. American Sociological Review. 74 (janeiro): 1–22. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1177/000312240907400101. Acesso em 10 jun. 2017

LEHER, Roberto. Universidades públicas, aulas remotas e os desafios da ameaça neofascista no Brasil. Carta Maior. 2020. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Educacao/Universidades-publicas-aulas-remotas-e-os-desafios-da-ameaca-neofascista-no-Brasil/54/47699 . Acesso em 10 out. 2020.

MEC. Ministério da Educação. MEC autoriza ensino a distância em cursos presenciais. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/86441-mec-autoriza-ensino-a-distancia-em-cursos-presenciais. Acesso em 20 març. 2020.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do Capital. São Paulo: Boitempo. 2008.

NOVA ESCOLA. A Situação dos Professores brasileiros durante a Pandemia. 2020. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/19386/qual-e-a-situacao-dos-professores-brasileiros-durante-a-pandemia. Acesso em: 12 out. 2020.

OBSERVATÓRIO COVID-19 FIOCRUZ. Boletins Epidemiológicos. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/observatorio-covid-19. 2021. Acesso em jun. 2021.

PREVITALI, Fabiane Santana e FAGIANI, Cílson César. Diskiling and Degradation of labor in Contemporary Capitalism: the continuing relevance of Braverman. Work Organization, Labor and Globalization, 9 (janeiro): 76-89. 2015. Pluto Journals. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/10.13169/workorgalaboglob.9.1.0076?seq=1. Acesso em 20 abril. 2020.

PREVITALI, Fabiane Santana e FAGIANI, Cílson César. Trabalho e Educação sob o Corona Vírus no Brasil. In: Lucena, Carlos; Previtali, Fabiane; Brettas, Anderson (Orgs.). Pandemia Covid-19: a distopia do século XXI. Uberlândia: Navegando. p. 123 -136. 2020a. Disponível em: https://livrandante.com.br/2020/09/24/carlos-lucena-outros-orgs-pandemia-covid-19/. Acesso em 12 de dez de 2020.

PREVITALI, Fabiane Santana e FAGIANI, Cílson César. Trabalho Digital e Educação no Brasil. In: Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo. 2020b. p. 217- 236.

RAMOS, Marise Nogueira. A Pedagogia das Competências: autonomia ou adaptação? São Paulo: Cortez. 2001.

REDE ESCOLA PÚBLICA E UNIVERSIDADE. Monitoramento de Casos de Covid – 19 na rede estadual de São Paulo. [Nota Técnica]. São Paulo: REPU. 2021. Disponível em: www.repu.com.br. Acesso em: 20 abr. 2021.

REUTERS. COVID-19. 2021. Disponível em: https://graphics.reuters.com/world-coronavirus-tracker-and-maps/pt/regions/latin-america-and-the-caribbean/ Acesso em: 06 junh. 2021.

SAVIANI, Demerval. Sobre a Natureza e Especificidade da Educação. Germinal: Marxismo e Educação em Debate 7 (junho): 286-293, Salvador. 2015. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/15xxR0AMcHZkeq1K6Ga94rfaUWoTLQtG8/view. Acesso em: 14 de mai. 2021.

SAVIANI, Demerval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação 12 (abril): 152-180. 2007.

SHIROMA, Eneida Oto e EVANGELISTA, Olinda. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva 29: 127-160, UFSC. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011v29n1p127. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2011v29n1p127. Acesso em 10 fev. 2020.

SIND-UTE. Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. Alteração no Resultado do Julgamento dos Mandados de Segurança que Tratam do Retorno Presencial das Atividades da Rede Pública de Educação de Minas Gerais. 2021. Disponível em: http://sindutemg.org.br/clippingradio/retorno-das-aulas-presenciais-em-mg-volta-a-ser-suspenso/. Acesso em: 12 de jun. 2021.

SOTELO, Adrian. Precariado ou Proletariado? Marília/SP: Praxis. 2016.

SOUZA, Aparecida Nery de. Professores, Modernização e Precarização. in: Ricardo Antunes (Org). Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo. p. 217- 228. 2016.

VENCO, Selma. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cadernos de Saúde Pública, 35: 1-17. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v35s1/1678-4464-csp-35-s1-e00207317.pdf. Acesso em 13 out. 2019.