RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade

A Educação Básica sob a Pandemia COVID-19 no Brasil e a Educação que Convém ao Capital

Fabiane Santana Previtali — 2021-12-30

O objetivo do artigo é problematizar a Educação Básica no Brasil no âmbito políticas neoliberais sob os princípios da Nova Gestão Pública (NGP). A análise recai sobre as condições do trabalho docente especialmente a partir de 2019, no contexto da Pandemia Covid-19 e da adoção, por um lado, do teletrabalho remoto devido às necessidades do isolamento social e por outro, numa aparente contradição, às iniciativas dos empresários da educação e do poder público para o retorno às aulas presenciais num contexto de aumento dos casos de COVID-19 no país. A metodologia foi baseada em estudos bibliográficos, documentais e relatórios de pesquisas, bem como análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP), em períodos selecionados. Os resultados indicam a indissociabilidade entre capitalismo neoliberal e poder público no âmbito da NGP, implicando no aprofundamento da já precarizada carreira do profissional docente sob a Pandemia.

Da Precarização aos Afetos

Gabriela Mota-Sousa — 2021-12-30

Diante das más condições de trabalho vividas pelos professores nas últimas décadas, que se agravaram a partir da emergência da pandemia de Covid-19, o presente artigo busca investigar os sentidos e significações que os professores de ensino fundamental dão à experiência laboral. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida a partir de grupos focais com 16 professores de duas escolas da rede pública de um município do Ceará. Os dados foram tratados a partir da Análise de Conteúdo. Compreendeu-se que os sentidos e significações construídos sobre o trabalho docente, considerando-se os aspectos relacionais, subjetivos, sociais e organizacionais, reforçam e atualizam a precarização pré-existente, mas também apontam novas formas de enfrentá-la.

O Pacto pela Educação e o Trabalho Docente

Veronise Francisca dos Santos Lima Rebouças — 2021-12-30

O objetivo principal do estudo é refletir sobre as influências da política Pacto pela Educação no trabalho docente a partir das percepções de professores das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Goiás acerca de sua atividade. Trata-se de uma análise qualitativa a partir de dados coletados por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas a 34 professores. Adotamos a metodologia da Análise de Conteúdo para interpretação dos dados. De acordo com os relatos obtidos, o professor se vê desvalorizado, compreendendo que, de acordo com a realidade atual das instituições de ensino, faltam recursos, inclusive tecnológicos, para o exercício da profissão. Contudo há também outro lado: o prazer pela profissão, considerando o clima de trabalho favorável e a relação amistosa com seus alunos.

Formação Integral e o Mundo do Trabalho

Gilmara Barbosa de Jesus — 2021-12-30

O objetivo deste artigo é analisar as políticas públicas para a educação de jovens e adultos (EJA) e a política institucional do IFG - Campus Uruaçu em específico os fatores que contribuem (ou não) para sua inserção e atuação ao mundo do trabalho a partir das percepções dos alunos do PROEJA. A pesquisa é de caráter qualitativo e foi desenvolvida com revisão de literatura, seguida de pesquisa documental e de campo, sendo os sujeitos participantes os estudantes do curso Técnico Integrado em Comércio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Este estudo trouxe o olhar e a percepção dos discentes no qual apontam a necessidade de novas estratégias para a educação de jovens e adultos na perspectiva de uma atuação profissional efetiva e exitosa no mundo do trabalho.

Sistema Público de Emprego no Brasil

Sandro Pereira Silva — 2021-12-30

Este estudo consiste em um esforço analítico sobre o processo de constituição do paradigma do sistema público de emprego (SPE) no Brasil, tendo como referência auxiliar o modelo programático proposto a partir das deliberações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A abordagem utilizada visou evidenciar os principais fatos institucionais que levaram a esse sistema de proteção social específico, que com o tempo foi se descolando do sistema previdenciário geral para contar com um arranjo próprio de financiamento, coordenação e operacionalização. Para isso, verificou-se como as decisões no plano internacional foram recebidas internamente e como o Estado brasileiro foi se instrumentalizando, desde a formação de uma institucionalidade trabalhista e previdenciária nos anos 1930 até os desdobramentos da Constituição Federal de 1988, para dar respostas aos compromissos assumidos ao longo do tempo.

Proteção Social do Sindicato

Claudia Aparecida Avelar Ferreira — 2021-12-30

O artigo analisa a percepção dos profissionais sobre a proteção social através do sindicato, utilizando de uma abordagem qualitativa, sendo aplicada a técnica francesa da análise do discurso. O estudo discorre sobre a análise e percepção acerca do sindicato por meio de três temáticas: diálogo e proteção social; o velho e novo sindicato e o esvaziamento sindical. Contudo, registra-se a atuação do sindicato como via de promoção do diálogo entre os diversos atores sociais, exercendo seu papel de proteção social, muitas vezes alinhado à ideia de seguridade social, mas buscando atuar com o objetivo fim de lutar pelos direitos dos empregados. Consolida-se a necessidade de participação efetiva e ampliada dos demais atores do processo, no diálogo de construção. Pondera-se como um dos fatores contributivos do esvaziamento a atual polarização partidária entre o espectro político de esquerda e de direita e seus reflexos na vida dos cidadãos.

Memórias de Trabalho, Humilhação e Resistências

Mariana Esteves de Oliveira — 2021-12-30

O artigo apresenta uma análise de conteúdo aplicada aos depoimentos de trabalhadoras domésticas ao projeto/livro “Eu, Empregada Doméstica”, organizado por Preta Rara em 2019. Os 283 depoimentos do livro foram submetidos ao processo sequencial de pré-análise, aprofundamento da leitura em exercício de categorização relacionado às reincidências e expressões de impacto, relevantes nas narrativas das depoentes e, por fim, provocações de inferências possibilitadas nas interfaces teóricas com a História Social do Trabalho, em abordagens de perspectivas interseccionais. Como resultado, além das categorias comuns aos mundos do trabalho contemporâneo, como salários, jornadas e contratos, os depoimentos deram destaque à exploração infantil e sexual, racismo e traumas, experimentados cotidianamente pelas mulheres que atuam no trabalho doméstico remunerado no Brasil. Para concluir, identificamos e apresentamos, junto à tarefa das considerações finais do texto, as estratégias e expressões do resistir no trabalho doméstico remunerado, porquanto também destoam das manifestações clássicas do trabalho contemporâneo. Como resultado, esperamos que a apresentação dessa pesquisa contribua para desnudar problemáticas relações de trabalho invisibilizadas pelo universo da vida privada, que devem estabelecer parâmetros sobre os imensos desafios éticos políticos e sociais que a sociedade brasileira deve enfrentar para mitigar a tragicidade da persistente desigualdade.

O Perfil Socioeconômico do Trabalhador Terceirizado da Universidade Federal de Viçosa/MG

Marco Aurélio Muniz Corrêa de Carvalho — 2021-12-30

O artigo apresenta uma caracterização do trabalhador terceirizado do setor de limpeza da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a partir do seu perfil socioeconômico e sua condição de terceirizado no setor público. A metodologia utilizada foi descritivo-exploratória cujo instrumento de coleta de dados foi o questionário estruturado. Observou-se que mais da metade dos trabalhadores era do sexo feminino, negra, com baixo nível escolar, entre 31 a 50 anos, casada e com filhos. Grande parte das famílias recebem dois salários-mínimos e 36% dos trabalhadores relataram possuir algum adoecimento. Conclui-se que este trabalhador vivencia um nível de adoecimento relevante, a naturalização do serviço de limpeza como feminino e a condição de precarização do trabalho terceirizado no setor público.

O Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)

Érica Vieira Souza — 2021-12-30

Esse artigo faz parte da pesquisa de mestrado intitulada “A precarização do trabalho docente na Bahia: uma análise geográfica e crítica para o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA)” em desenvolvimento na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que tem como foco investigar a precarização do trabalho docente no REDA. Os resultados desse estudo estão estruturados em dois tópicos: “A valorização do REDA como política pública educacional” e “Desconstruindo o REDA como política educacional de qualidade”. Portanto, conclui-se que a forma desregulamentada de trabalho em vigor, por ser desprovida de qualquer sistema de proteção social e segurança ao trabalhador, afeta a toda sociedade, principalmente os docentes, que observam sua profissão desaparecer em contratos temporários, num sistema flexível de trabalho.

Subsistir não é Preciso

Rita de Cássia Gabrielli Souza Lima — 2021-12-30

O contexto neoliberal-pandêmico tem modificado condições objetivas e subjetivas do texto de inúmeras frações de classe no Brasil. O artigo examina características da cotidianidade de pescadores artesanais de um município catarinense, na perspectiva humanística de análise da realidade, inspirada em Antonio Gramsci. A relação com os dados expõe vidas insuladas, destituídas do direito à informação de qualidade sobre questões normativas pertinentes aos seus interesses, portadoras de um legado de saber-fazer e de um sentimento de expropriação da cultura artesanal. Vidas que correm atrás do sustento que vem do mar, acometidas por um estado de desânimo em função do atraso do benefício seguro-defeso. Vidas quase à margem da Covid-19 porque oprimidas na necessidade diária de subsistência.

Trabalho e Ideologia à Luz dos Pensamentos de Karl Marx e Gyorgy Lukács

Samuel Barbosa Silva — 2021-12-30

O artigo tem por objetivo discorrer teoricamente a partir da ótica marxista sobre duas categorias que fazem parte da formação social de qualquer sociedade, nesta perspectiva, são elas: o trabalho e a ideologia. Para alcançar tal propósito perscrutamos algumas obras de Karl Marx (1975, 1993, 1999, 2008) como teórico fundamental para essa finalidade e também nos reportamos das contribuições do filósofo húngaro György Lukács (1997, 2013) para abranger esta discussão por ser considerado um dos grandes filósofos na propagação dos estudos marxistas.

Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0

Viviane Vidigal — 2021-12-30

Resenha do livro "Uberização, trabalho digital e indústria 4.0", de Ricardo Antunes, publicado pela Ed. Boitempo, em 2020.