PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: AVALIAÇÃO DO PROJETO PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA DA BACIA DO RIO GUANDU - RJ

Resumo

O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um mecanismo incorporado à lista de instrumentos econômicos que tem como objetivo estimular a gestão responsável dos recursos ambientais. O projeto Produtor de Água e Floresta (PAF), em Rio Claro-RJ, é um dos exemplos desse mecanismo. Por meio deste estudo objetivou-se verificar a atuação e funcionamento do programa PAF de Rio Claro-RJ, assim como comparar os valores pagos com outros projetos de PSA brasileiros e verificar a compatibilidade da expansão do programa em municípios próximos. Para tal, inicialmente utilizou-se de metodologias de pesquisa social e bibliográfica; em seguida, foi realizada uma comparação por meio de avaliação do custo de oportunidade da terra para os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin e Piraí, também situados no Rio de Janeiro. Foi constatado que o programa de PSA Rio Guandu se encontra em pleno funcionamento, ultrapassando, inclusive, as metas de preservação e restauração estabelecidas nos primórdios do projeto. Entretanto, o valor pago pelo programa PAF é o mais baixo dentre os principais programas de PSA do Brasil, fato que o torna pouco atrativo no caso de uma possível expansão. Como conclusão, acredita-se que seria importante novos estudos para definição de valores mais adequados para a região.